Persistem desafios na consolidação da democracia multipartidária
- José Macuane, cientísta político, em entrevista ao domingo
O cientista político José Macuane concedeu uma entrevista ao semanário domingo, na qual abordámos o processo democrático moçambicano, bem como o Diálogo Nacional Inclusivo, tendo destacado que persistem desafios para a consolidação da democracia multipartidária, que a 30 de Novembro corrente completa 36 anos.
“Ainda não completamos o processo de democratização. Estamos com grandes desafios sob o ponto de vista da consolidação das normas democráticas, sobretudo em termos de aceitação pelos actores políticos. É positivo que tenhamos consciência de que elas não estão a ser eficazes e estejamos em sede do diálogo a pensar em reformas”, destaca Macuane.
Segue a entrevista em discurso directo.
Moçambique assinala a 30 de Novembro corrente 36 anos da democracia multipartidária. O que tem a dizer sobre o nosso processo democrático? Antes de tudo, é preciso termos em conta que a Constituição da República de 1990 é fruto de um processo de democratização, de alguma liberalização inicial, depois da definição de um instrumento normativo, no quadro normativo Constitucional, que abriu espaço para as instituições democráticas. Então, 1990 é o marco, mas é o resultado de acções anteriores, de uma abertura política que levou à introdução deste processo. Naturalmente que teve momentos críticos, como o Acordo Geral de Paz, com as suas particularidades, que em alguns casos significaram revisitar parte deste acordo para acomodar os compromissos entre o Governo e a Renamo. De seguida, realizaram-se as primeiras eleições multipartidárias que foram o marco fundacional deste processo.
E depois?
É normal os países, quando começam os processos de democratização, tomarem direcções diferentes. Alguns completam-nos, tornando-se democracias consolidadas, e outros simplesmente nunca chegam lá, significando isso que não conseguem alcançar um nível em que as normas democráticas são aceites por todos os actores e produzem os resultados que se esperam, em termos de liberdades, de participação e prestação de contas. As pessoas escolhem a democracia porque anseiam que ela melhore as suas vidas, é evidente que em muitos sistemas não atinge esses níveis.
E no caso de Moçambique?
É evidente que não atingiu. Temos uma aceitação formal de normas, mas não substantiva, ou seja, não estamos a cumprir com o espírito das leis existentes, com destaque para as eleitorais, que deveriam ser cumpridas dentro do seu espírito e da letra, o que não é o caso. A gente sabe muito bem das inúmeras violações que têm havido e uma das consequências é a instabilidade crónica pós-eleitoral, sendo que o apogeu desses factos cíclicos ocorreu após a divulgação dos resultados eleitorais de 9 de Outubro de 2024, que nos levou a repensar o pacto político fundamental, quer dizer, quando hoje embarcamos para o Diálogo Nacional Inclusivo, estamos a dizer o quê? A resposta é simples: os elementos fundamentais de como é que o sistema político está organizado e funciona estão abalados, por isso é preciso refundarmos o Estado moçambicano. Leia mais…
O conteúdo Persistem desafios na consolidação da democracia multipartidária aparece primeiro em Jornal Domingo | Compromisso com os factos.
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- Length
- 500 words · 2 min read
- Published
- November 15, 2026
- Byline
- Domingos Nhaúle
- Source
- Jornal Domingo