36 testemunhas no julgamento de Venâncio Mondlane
Trinta e seis testemunhas, das quais 12 da acusação, quatro do assistente e 20 da defesa, estão arroladas para o julgamento de Venâncio Mondlane, que arranca esta terça-feira, no Tribunal Supremo (TS). Igualmente, estão dois peritos, designadamente as empresas operadoras de telefonia móvel Tmcel e Vodacom.
O anúncio foi feito na sexta-feira, em conferência de imprensa, pelo porta-voz do TS, Pedro Nhatitima, tendo sublinhado que a audiência de julgamento será dirigida por um colectivo de cinco juízes conselheiros, dois procuradores-gerais-adjuntos, um assistente e dois advogados do arguido.
Sublinhou que o julgamento será marcado pela estreia de um sistema que grava o som e a imagem e depois faz a respectiva transcrição, “o que significa que no próprio dia da sessão é possível, no final, termos a acta da audiência de discussão a ser assinada pelo tribunal e pelas partes intervenientes”.
Segundo a fonte, o sistema de gravação vai consubstanciar-se na redução significativa do tempo da audiência de discussão e julgamento,comparado, por exemplo, com o recente caso das dívidas não declaradas.
Explicou que a sala não tem condições para abarcar um maior número de pessoas. Entretanto, dos 45 lugares disponíveis, 10 são cativos para alguns órgãos de comunicação, nomeadamente Televisão de Moçambique, Rádio Moçambique, STV, “Notícias”, Televisão Miramar, RTP, Lusa, Diário de Moçambique, Televisão Sucesso e a Agência de Informação de Moçambique (AIM).
Também estão disponíveis quatro lugares não cativos, em que os órgãos de comunicação terão que se inscrever por via de uma plataforma que já está pronta. “Teremos também um lugar para os correspondentes internacionais, o que significa que terão de concorrer inscrevendo-se nesta plataforma para esta única vaga disponível”.
De igual modo, estão reservados dois lugares cativos para a Ordem dos Advogados, 15 a serem indicados pelo arguido e 10 lugares para o público que terá que concorrer por via de um “link” que será partilhado oportunamente. O Centro de Integridade Pública (CIP) e o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) terão um lugar cativo, para cada um deles.
A inscrição para os lugares não cativos e os correspondentes dos órgãos de comunicação internacional e o público deverá ocorrer das 7h30 às 12h00 do dia anterior à sessão em que estão interessados em assistir.
Relativamente aos jornalistas com lugares cativos, Nhatitima explicou que terão de se fazer presentes no tribunal no intervalo das 8h20 às 9h20 para efeitos de acreditação. “A vosso pedido concordámos e achamos exequível que na véspera de cada audiência a imprensa possa ter acesso à sala todos os dias para fazer imagens, das 9h15 às 9h30, mas depois se retiram e só ficam aqueles que têm naquele dia o direito de permanecer na sala, com uma caneta e bloco de notas”, explicou.
Entretanto, explicou que, por motivos de segurança, haverá restrição na circulação de viaturas e pessoas a partir da rua da Rádio Moçambique até à Avenida 25 de Setembro, incluindo na Avenida Zedequias Manganhela. Leia mais…
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- 504 words · 3 min read
- Published
- November 15, 2026
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- Jornal domingo
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- Jornal Domingo