Oposição e sociedade civil preparam plataforma de contagem paralela para 2027

Partidos da oposição e organizações da sociedade civil discutem a criação de uma plataforma conjunta de monitoria e contagem paralela dos votos para as Eleições Gerais de 2027, em Angola.

A proposta foi apresentada nesta terça-feira, 29, em Luanda, durante a Conferência Nacional sobre o Processo Eleitoral, que reúne partidos da oposição, representantes da sociedade civil, académicos e especialistas para discutir reformas e mecanismos de fiscalização do processo eleitoral. A conferência decorre nos dias 29 e 30 de Setembro e inclui entre os temas a auditoria ao registo eleitoral, acesso aos cadernos, apuramento descentralizado e contagem paralela.

Em declarações à Rádio Correio da Kianda, o coordenador do encontro, Américo Vaz, disse que a conferência deverá produzir resultados concretos, entre os quais um manual de orientação técnica para partidos políticos, observadores e agentes de fiscalização eleitoral.

Segundo o responsável, o documento pretende estabelecer procedimentos comuns para a monitoria do processo e reforçar a capacidade de fiscalização durante as eleições.

Américo Vaz avançou ainda que está em discussão a criação de uma plataforma conjunta de monitoria, que deverá envolver partidos políticos da oposição e membros da sociedade civil.

“O que podemos esperar como resultado é a criação ou a implementação de uma plataforma paralela de contagem dos votos para 2027, e que deve ser constituída pelos partidos políticos da oposição e membros da sociedade civil”, afirmou.

A iniciativa pretende permitir a recolha e cruzamento dos resultados obtidos nas assembleias de voto com base nas actas eleitorais. A proposta de contagem paralela integra o conjunto de mecanismos que os promotores consideram relevantes para a fiscalização dos resultados.

A discussão ocorre enquanto a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) prepara as Eleições Gerais de 2027 e avança com procedimentos logísticos para o processo eleitoral. Em Junho, a CNE autorizou a produção de material eleitoral, incluindo urnas, cabines de votação e outros meios destinados às assembleias de voto.

A legislação eleitoral angolana prevê que os delegados de lista acompanhem a contagem dos boletins nas mesas de voto e possam verificar os lotes de votos, mecanismos que constituem uma das bases para o acompanhamento dos resultados na origem.

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