PC Chinês intensifica combate às regras informais que favorecem corrupção

O Partido Comunista Chinês (PCC) prometeu hoje intensificar o combate às regras informais que favorecem a corrupção e enfraquecem a disciplina interna, no âmbito de uma nova ofensiva para reforçar o controlo sobre os seus dirigentes.

Numa conferência de imprensa dedicada às conclusões do quinto plenário do Comité Central, encerrado na quinta-feira, altos responsáveis do partido sublinharam que a corrupção continua a representar uma ameaça grave, apesar da campanha lançada pelo Presidente chinês, Xi Jinping, há quase 14 anos.

A reunião, que decorreu durante quatro dias, terminou com a aprovação de uma resolução sobre o reforço da governação interna e da disciplina partidária, que identifica expressamente as chamadas "regras não escritas" como um dos principais obstáculos ao funcionamento das instituições.

"Durante algum tempo, certas regras não escritas existiram, em diferentes graus, dentro e fora do partido, prejudicando a autoridade e a aplicação das normas e da disciplina partidárias", afirmou Xie Chuntao, vice-presidente executivo da Escola Central do Partido, em conferência de imprensa.

Segundo o responsável, estas práticas suscitaram fortes críticas entre os quadros partidários e a população.

Xie explicou que a resolução prevê reforçar a transparência nos assuntos do partido e do Governo, melhorar a formação dos dirigentes e corrigir práticas informais que permitem contornar as regras oficiais.

O documento procura ainda estabelecer mecanismos institucionais que impeçam a utilização de relações pessoais e redes de influência para obter promoções ou benefícios políticos.

Num artigo publicado este mês na revista de teoria política Qiushi, Xi Jinping alertou para os riscos associados à prevalência destas práticas.

"Quando as regras formais não são firmemente respeitadas, as regras não escritas proliferam inevitavelmente; quando estas prevalecem, as regras formais tornam-se meras decorações", escreveu o líder chinês.

Xi advertiu que este ambiente permite a intermediários políticos e burlões recorrerem a contactos pessoais para progredir dentro do partido, defendendo maior transparência, fiscalização e responsabilização dos dirigentes.

O diretor do Gabinete Central de Investigação de Políticas do PCC, Tang Fangyu, afirmou que a resolução constitui o principal resultado do plenário e que a sua elaboração foi diretamente supervisionada por Xi Jinping.

Segundo Tang, o processo incluiu consultas a autoridades locais e departamentos governamentais, estudos sobre questões prioritárias e a recolha de mais de mil propostas de alteração.

A resolução reafirma a estratégia de manter uma pressão permanente sobre os dirigentes, visando criar condições para que estes "não ousem, não possam e não queiram" envolver-se em práticas de corrupção.

Huang Jianfa, vice-ministro do Departamento de Organização do Comité Central, explicou que o documento reforça também os critérios de seleção e avaliação dos quadros.

O partido deverá "afastar resolutamente aqueles que são desleais, que dizem uma coisa e fazem outra e que abusam do poder para obter benefícios pessoais", afirmou.

Huang acrescentou que a fiscalização deverá ser acompanhada de mecanismos de incentivo e proteção dos funcionários que assumam responsabilidades e demonstrem iniciativa.

Zhang Fuhai, alto responsável da Comissão Central de Inspeção e Disciplina, anunciou o reforço da supervisão dos comités partidários, das estruturas locais e da coordenação entre os diferentes organismos de fiscalização.

Desde a chegada de Xi Jinping ao poder, em 2012, as autoridades chinesas abriram cerca de 8,1 milhões de processos disciplinares e puniram 7,92 milhões de pessoas, incluindo 963 altos responsáveis, segundo dados oficiais divulgados hoje.

As sanções abrangem diferentes infrações disciplinares e não correspondem necessariamente a condenações judiciais por corrupção.

O plenário ratificou ainda medidas disciplinares contra 34 membros efetivos ou suplentes do Comité Central, incluindo 18 dirigentes civis e 16 militares, um número sem precedentes nas reuniões plenárias recentes.

A reunião ficou igualmente marcada por uma participação invulgarmente reduzida: apenas 162 dos 205 membros efetivos do Comité Central estiveram presentes, o equivalente a 79% do total.