Com apoio directo a 1,5 milhão de famílias, o Presidente João Lourenço garante continuidade do Kwenda até 2029

Programa de transferências sociais já chegou a 200 municípios e apoia 1,5 milhão de famílias. A maioria das beneficiárias são mulheres.

O Programa Kwenda, a principal iniciativa de protecção social do Executivo liderado pelo Presidente João Lourenço, abrange hoje 200 municípios de Angola. Segundo dados do FAS- Instituto de Desenvolvimento Local, cerca de 5 milhões de pessoas estão registadas no Cadastro Social Único e 1,5 milhão de famílias estão a receber apoio directo do Governo.

Aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 125/20, o programa arrancou em 2020, em plena pandemia de COVID-19, numa fase piloto que abrangia apenas cinco municípios e pouco mais de 10 mil agregados. Em seis anos, tornou-se o maior programa de transferências sociais da história do país.

O Kwenda assenta em quatro frentes. A primeira são as transferências monetárias: as famílias recebem 33 mil kwanzas por trimestre, depois de uma revisão do valor anunciada em 2023. A segunda é a inclusão produtiva, com kits de trabalho, sementes, animais, formação e apoio a cooperativas, para que as famílias possam gerar o seu próprio rendimento. A terceira é a municipalização da acção social, que leva às comunidades serviços como o registo de nascimento e a emissão do Bilhete de Identidade. A quarta é o Cadastro Social Único, uma base de dados georreferenciada que permite ao Estado identificar onde estão as famílias mais vulneráveis.

As mulheres representam mais de 70% dos beneficiários. No discurso sobre o Estado da Nação, em Outubro de 2024, o Presidente João Lourenço sublinhou que apoiar a igualdade entre homens e mulheres “não é nenhum favor, é um imperativo de justiça social”.

Na apresentação do relatório de avaliação de impacto 2020-2024, o representante do Banco Mundial em Angola, Juan Carlos Alvarez, destacou resultados concretos do programa em equidade, resiliência e criação de oportunidades económicas. A primeira fase passou por quatro auditorias financeiras, duas auditorias à contratação pública, uma auditoria interna aos pagamentos e inspecções do Tribunal de Contas e da IGAE.

O Executivo pretende alargar o programa às zonas urbanas e chegar a 2,2 milhões de agregados familiares. No Orçamento Geral do Estado para 2026, o sector social absorve 47,46% da despesa primária, com a manutenção do Kwenda entre as prioridades.

Apesar dos avanços, a Organização Internacional do Trabalho tem defendido maior divulgação do programa, já que muitas famílias ainda desconhecem os seus direitos. O grande desafio da segunda fase será transformar o apoio financeiro em autonomia duradoura para as famílias.