Mil crianças dos 0 aos 5 anos com acesso subsidiado a creches e jardins de infância

O Governo lançou esta sexta-feira, 18 de setembro, uma campanha nacional de informação e sensibilização sobre a Medida de Subsidiação de Cuidados Infantis, que prevê apoiar 1.000 crianças dos 0 aos 5 anos no acesso gratuito ou subsidiado a creches e jardins de infância.

Promovida pelo Ministério da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho, a medida pretende garantir que as condições económicas das famílias não constituam um obstáculo ao acesso das crianças a serviços de cuidados adequados e de qualidade. É dirigida prioritariamente a famílias inscritas no Cadastro Social Único e a agregados familiares em situação de vulnerabilidade, permitindo o acesso gratuito ou subsidiado a creches e jardins de infância, segundo os critérios de elegibilidade estabelecidos.

A tutela explica que apoio destina-se ao pagamento da mensalidade da criança. Depois da aprovação, o subsídio é transferido para a entidade prestadora do serviço, num modelo que pretende assegurar maior transparência e garantir que o apoio chega às famílias beneficiárias. “As famílias devem identificar uma creche ou serviço elegível com vaga disponível e proceder à inscrição e entrega da documentação necessária, contando para esse efeito com o acompanhamento dos serviços e técnicos do Ministério da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho e das Câmaras Municipais”, detalha a nota.

Apoio às famílias e desenvolvimento infantil

Diz o Governo que o acesso a serviços de cuidados infantis seguros e de qualidade representa não apenas uma resposta de proteção social, mas também um apoio direto à conciliação entre a vida familiar, profissional e educativa. Explica ainda que a medida permite que mães, pais e responsáveis possam trabalhar, estudar ou desenvolver os seus projetos com maior segurança, enquanto as crianças permanecem em ambientes adequados ao seu desenvolvimento.

O Governo destaca igualmente o contributo dos espaços de educação e socialização para o desenvolvimento das crianças e para a promoção da igualdade de oportunidades desde os primeiros anos de vida. “Cuidar é investir no futuro”, refira-se, é a mensagem central da campanha, que será divulgada através dos meios de comunicação social e dos canais digitais.

A campanha tem com objectivo esclarecer as famílias sobre quem pode beneficiar da medida, como funciona o apoio e quais os procedimentos necessários para solicitar o acesso aos serviços de cuidados infantis.

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