“Orçamento de 2027 deverá conciliar eleições e necessidades sociais”, defendem especialistas

O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2027, avaliado em 37,34 biliões de kwanzas, deverá conciliar as exigências de um ano eleitoral com o financiamento de sectores sociais essenciais, como a saúde, a habitação e a educação, segundo especialistas.

O economista José Ambrósio considera que a preparação das eleições gerais de 2027 deverá influenciar as prioridades do último orçamento do ciclo de desenvolvimento nacional 2023-2027, sem retirar a atenção às necessidades da população.

Segundo o especialista, a proposta do OGE estabelece as previsões de receitas e os limites das despesas públicas para o próximo exercício económico, em alinhamento com as metas definidas pelo Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027.

“Trata-se do último orçamento do presente quinquénio referente ao PDN 2023-2027, em que a nota predominante será obviamente a preparação das eleições”, afirmou José Ambrósio.

Apesar da influência do calendário eleitoral, o economista defende que o documento deve contemplar investimentos em áreas fundamentais para a melhoria das condições de vida dos cidadãos, com destaque para a saúde, a habitação e as infra-estruturas.

No sector habitacional, José Ambrósio considera necessário reforçar a construção de casas para responder à procura, enquanto, na saúde, defende o investimento na formação de médicos para assegurar o funcionamento das novas estruturas hospitalares.

Em relação às infra-estruturas, o especialista aponta a necessidade de construir e melhorar estradas que liguem as zonas de produção ao interior do país, de modo a facilitar o escoamento de produtos e estimular a actividade económica.

Por sua vez, o cientista político Eurico Gonçalves defende que o principal desafio do OGE 2027 será garantir uma execução orçamental responsável, capaz de assegurar o funcionamento dos serviços públicos e a protecção das famílias num contexto eleitoral.

“2027 exige disciplina fiscal, serviços públicos funcionais e protecção das famílias, assegurando que a execução orçamental respeita o interesse público e a sustentabilidade do Estado”, referiu.

O analista considera que a educação e a saúde precisam de financiamento efectivo, enquanto o serviço da dívida exige uma gestão sustentável. Defende igualmente o reforço das capacidades operacionais dos sectores da segurança e da justiça.

Eurico Gonçalves acrescenta que a diversificação económica depende de investimentos produtivos, de uma cobrança fiscal justa e de transparência na execução das despesas públicas.

Para o especialista, a avaliação do orçamento deve ter em conta não apenas os valores atribuídos a cada sector, mas também os resultados concretos que chegam aos cidadãos, a capacidade de resposta das instituições e os efeitos das despesas públicas no desenvolvimento do país.

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