Automobilistas começam a pagar novas tarifas de portagem na sexta-feira

Os automobilistas começam a pagar novas tarifas de portagem a partir da próxima sexta-feira, 18, nos postos de portagem internos em Angola.

A informação foi avançada pela presidente do Conselho de Administração do Fundo de Obras Rodoviárias, Ana Cristina da Costa, que explicou que os novos valores vão variar entre 250 e 7 mil kwanzas, de acordo com o tipo de veículo.

A responsável esclareceu que a actualização das tarifas resulta do Decreto Presidencial n.º 147/25, de 18 de Agosto, que estabelece as regras de funcionamento e as taxas a cobrar nos postos de portagem fronteiriços e não fronteiriços.

Nas portagens internas, como a da Barra do Kwanza, os automobilistas vão pagar entre 250 e 7 mil kwanzas. O valor mais elevado será aplicado aos camiões e outros veículos pesados.

Ana Cristina da Costa adiantou que o Executivo também está a preparar a cobrança das novas taxas nos postos fronteiriços. Segundo a responsável, não está prevista a construção de novas portagens, sendo aproveitados locais onde já funcionam serviços aduaneiros, como o posto fronteiriço do Luvo.

A presidente do Fundo de Obras Rodoviárias explicou que as receitas arrecadadas com as portagens serão destinadas ao financiamento da manutenção e conservação das infraestruturas rodoviárias.

A medida, segundo Ana Cristina da Costa, enquadra-se no princípio do “utilizador-pagador”, segundo o qual os cidadãos e empresas que utilizam as estradas devem contribuir para a manutenção dessas infraestruturas.

A responsável justificou a medida com a necessidade de reforçar as receitas destinadas à conservação da rede rodoviária nacional, tendo em conta que o Estado não dispõe de recursos suficientes para assegurar sozinho os custos de manutenção das estradas.

As novas tarifas entram em vigor na sexta-feira, 18 de Setembro.

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