Frelimo apoia revisão do PESOE para reconstrução de infra-estruturas

A bancada parlamentar da Frelimo apoia a revisão do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2026, com vista a permitir o financiamento da construção de infra-estruturas prioritárias, incluindo estradas e obras danificadas pelas cheias e manifestações pós eleitorais.

O posicionamento foi manifestado hoje, em Maputo, pelo porta-voz, Dias Letela, durante uma Conferência de Imprensa, sobre a preparação da II Sessão Extraordinária da Assembleia da República, agendada para próximo sábado.

Segundo Letela, a proposta do Governo prevê a alteração dos artigos 2 e 4 da lei que cria o PESOE, permitindo a utilização de saldos transitórios provenientes das receitas de gás e petróleo, referentes a 2024 e 2025, para financiamento de infra-estruturas prioritárias em 2026.

Letela justificou a medida com a necessidade de acelerar a reconstrução de infra-estruturas destruídas pelas inundações e manifestações, bem como melhorar as vias de acesso e as condições de escoamento da produção.

“Achamos que estão criadas as condições para viabilizar ou aprovar este artigo 2 e artigo 4”, afirmou Letela frisando que a revisão permitirá ao Governo avançar com intervenções consideradas prioritárias ainda este ano.

Questionado sobre a possibilidade de executar as obras nos meses que restam até ao fim do exercício económico, Letela explicou que algumas intervenções poderão ser concluídas em 2026, enquanto outras terão continuidade no próximo ano.

O porta-voz da bancada estimou em cerca de três mil milhões de meticais o montante envolvido, sublinhando que os recursos em causa se destinam ao financiamento de infra-estruturas prioritárias e não podem ser utilizados para o pagamento de salários.

A II Sessão Extraordinária da Assembleia da República terá lugar no sábado, antecedendo a abertura da IV Sessão Ordinária da X Legislatura, prevista para 28 de Outubro.

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