Governo reforça medidas para reduzir impactos das alterações climáticas

A meta foi avançada pelo ministro no âmbito das comemorações do Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozono, que este ano assinalam os 10 anos da adopção da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal.

Entre as medidas em curso, conforme avançou, estão o reforço do controlo e da certificação dos gases que entram no país, a capacitação de entidades comerciais, jovens, universidades e técnicos, bem como o incentivo à aquisição de equipamentos que reduzam a emissão de gases com efeito de estufa.

“Neste momento estamos a controlar os gases, os fluorocarbonetos que entram no país. Há um processo complexo de certificação e de controlo dos produtos que entram”, afirmou o ministro.

Segundo o governante, estas iniciativas fazem parte do reforço da capacidade nacional e da aplicação da legislação existente nesta matéria.

Carlos Varela destacou ainda que Cabo Verde conseguiu eliminar por completo a importação de clorofluorocarbonetos (CFC) desde 2006. Com a implementação da Emenda de Kigali, o país entra agora numa nova etapa, que exige o reforço dos mecanismos de recolha de dados, o acompanhamento rigoroso do consumo de HFC, um controlo mais eficaz das importações e a capacitação contínua dos técnicos do frio e das entidades de fiscalização.

"Esta transição exige preparação. As empresas precisam de informação para escolher tecnologias adequadas, os técnicos precisam de formação para instalar, manter e reparar os equipamentos, os serviços públicos precisam de condições para acompanhar o mercado e assegurar o cumprimento das regras aplicadas", assinalou.

Por sua vez, o director Nacional do Ambiente, João Monteiro Mascarenhas, defendeu que, enquanto Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento, Cabo Verde precisa de reforçar a sua resiliência climática e acelerar a transição para uma refrigeração sustentável.

“Esta não é uma luta da Direcção Nacional que possa travar sozinha. Exige o compromisso firme e coordenado de todas as forças vivas da nossa nação, tanto no território nacional como na diáspora”, afirmou.

O responsável apelou às instituições públicas para que liderem pelo exemplo, através da adopção de critérios de contratação pública ecológica e da prioridade a sistemas de climatização energeticamente eficientes e livres de gases nocivos nos edifícios do Estado.

Às alfândegas e às empresas, João Monteiro Mascarenhas pediu maior rigor no controlo da entrada de gases refrigerantes e compromisso com a transição para tecnologias e fluídos ecológicos. Aos municípios, atribuiu um papel na fiscalização do comércio local, na gestão de resíduos e equipamentos de refrigeração e na promoção de cidades mais verdes e frescas.