Ramaphosa anuncia medidas de emergência contra violência sobre mulheres na África do Sul

O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, anunciou medidas de emergência para reforçar a segurança das mulheres e combater a violência baseada no género, depois de terem sido encontrados 11 corpos de mulheres na região de Ekurhuleni, a leste de Joanesburgo, desde Julho.

Durante um discurso à nação, na terça-feira, Cyril Ramaphosa reconheceu a indignação provocada pelos assassinatos e afirmou que o Governo deve intensificar os esforços para proteger as mulheres e combater a violência de género.

As autoridades criaram uma equipa multidisciplinar para investigar as mortes. Quatro pessoas encontram-se sob custódia policial, enquanto as investigações prosseguem. Até ao momento, a Polícia não encontrou evidências que permitam concluir que os assassinatos tenham sido cometidos por um único autor.

A maioria das vítimas tinha entre 20 e 30 anos. Algumas foram encontradas despidas ou parcialmente despidas e há casos em que foram identificados sinais de violência sexual, aumentando a preocupação em torno da onda de crimes contra mulheres na região.

Entre as medidas anunciadas pelo Presidente está uma operação nacional para rever casos não resolvidos de homicídios, tentativas de homicídio, violações e outros crimes sexuais graves envolvendo mulheres e crianças.

A revisão deverá identificar, no prazo de 60 dias, os processos pendentes, os casos que aguardam provas forenses, situações em que suspeitos já tenham sido identificados mas ainda não detidos e processos cuja investigação ou tramitação judicial esteja atrasada.

Ramaphosa determinou igualmente a elaboração de um plano para reduzir o atraso no processamento de provas forenses relacionadas com casos de violência baseada no género e feminicídio.

Outra medida prevê que os municípios realizem auditorias de segurança para identificar zonas consideradas de risco para as mulheres, incluindo ruas mal iluminadas, espaços públicos tomados pelo mato, edifícios abandonados, parques e áreas de transporte com segurança insuficiente.

O Governo deverá ainda apresentar um plano para combater a violência associada ao consumo abusivo de álcool, enquanto as autoridades policiais e judiciais deverão acelerar a tramitação dos processos relacionados com violência contra mulheres e crianças.

“O que fizemos não foi suficiente. Precisamos fazer muito mais”, reconheceu Cyril Ramaphosa, ao anunciar as novas medidas.

O Presidente também apelou aos homens sul-africanos para que assumam um papel activo no combate à violência contra mulheres e crianças.

O conteúdo Ramaphosa anuncia medidas de emergência contra violência sobre mulheres na África do Sul aparece primeiro em Correio da Kianda - Notícias de Angola.