CONFLITO DE TERRA EM MANICA: Governo pondera extinguir DUAT

A Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente de Manica pondera extinguir ou redimensionar o título de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) de um cidadão, no distrito de Manica, por usurpação de cerca de 60 hectares pertencentes à comunidade que o acolheu na área conhecida por Chitunga,

De acordo com Rafael Manjate, director provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente de Manica, “tudo está documentado. O cidadão em causa tem um título definitivo de 141 hectares demarcados na presença da população. Ele próprio fez o plano de exploração e assinou. Achamos estranho que agora apareça a reclamar a posse de 200 hectares e desencadeie o presente conflito”, disse.

Manjate refere ainda que, recentemente, foi realizado um trabalho de verificação no terreno, onde se constatou que os marcos da área foram derrubados e outros partidos. “Convidamos o requerente a ir ao terreno para fazermos esse trabalho com a comunidade e ele não compareceu”.

Perante este cenário, disse que, em breve, será realizada uma campanha para a recuperação das áreas ociosas e em conflito existentes na província de Manica e, “nessa altura, vamos ver se este DUAT também está no grupo das áreas que vão ser redimensionadas ou extintas”.

O conteúdo CONFLITO DE TERRA EM MANICA: Governo pondera extinguir DUAT aparece primeiro em Jornal Domingo | Compromisso com os factos.