INEMA esclarece que eventual cobrança de taxas não abrange cidadãos comuns

O Instituto Nacional de Emergências Médicas de Angola (INEMA) esclarece que a eventual cobrança de taxas por determinados serviços de socorro não deverá abranger os cidadãos que recorrem ao atendimento de emergência através do número 111.

A informação foi avançada pelo director-geral adjunto do INEMA, António Matemba, que explicou que a medida em análise pelo Executivo deverá incidir sobre entidades públicas e privadas com capacidade de gerar receitas.

Segundo o responsável, entre as entidades que poderão ser abrangidas estão clínicas privadas, promotores de eventos culturais, religiosos e desportivos, bem como organizadores de conferências e outras actividades que necessitem de serviços de emergência e socorro.

António Matemba, que falava à TPA, garantiu que os cidadãos continuarão a poder solicitar assistência médica de emergência através do 111 sem o pagamento de taxas.

A possibilidade de cobrança resulta de uma proposta analisada na 8.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada terça-feira, 29 de Setembro, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço.

A medida prevê a criação de mecanismos de cobrança por determinados serviços prestados pelo INEMA e tem como objectivos reforçar o orçamento da instituição, melhorar a capacidade de resposta e elevar a qualidade dos serviços de socorro e emergência médica prestados à população.

Apesar dos esclarecimentos do INEMA, o sociólogo Agostinho Paulo manifestou reservas quanto à implementação da medida, alertando para o risco de surgirem dúvidas entre os cidadãos sobre quais situações estarão abrangidas pela gratuitidade e quais poderão estar sujeitas a pagamento.

A discussão coloca em evidência a necessidade de uma comunicação clara sobre os critérios de aplicação das eventuais taxas, de modo a evitar interpretações que possam levar cidadãos a hesitar em solicitar assistência em situações de emergência.

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