TRABALHO DOMÉSTICO: Mantém-se expectativas pela melhoria salarial

TEXTO DE MICAELA MEQUE
micaela.meque@snoticias.co.mz

A luta pela dignidade laboral da classe dos trabalhadores domésticos voltou a debate com a aprovação do novo Decreto, o n.º 52/2026, de 3 de Setembro. No entanto, a melhoria da remuneração continua na lista das expectativas.

São profissionais que mantêm lares organizados. Cuidam de crianças e idosos, cozinham, lavam, engomam, entre outras actividades, mas continuam a enfrentar uma realidade marca da por baixos salários, vínculos laborais frágeis, falta de protecção social e, em alguns casos, assédio. No entanto, mui tos deles não conhecem ou não conseguem fazer valer os seus direitos.

Porém, a situação ganhou novos contornos com a revogação do anterior Decreto n.º 40/2008, de 26 de Novembro, e a aprovação do Decreto n.º 52/2026, de 3 de Setembro, um regulamento que estabelece novas regras para a formalização dos contratos, inscrição na Segurança Social, limites de trabalho e protecção contra todos os tipos de assédio. Contudo, o regulamento deixa ainda por definir o valor do salário mínimo para a categoria, situação que continua a gerar preocupação entre os trabalhadores.

É o caso de I. Mondlane, de 41 anos, que trabalha como em pregada doméstica desde os 22 anos. Apesar de reconhecer as boas condições de trabalho, aufere de salário 4.000,00 meti cais, valor que, segundo conta, mal chega para suprir as suas despesas familiares. “Tenho duas filhas que estudam e, com o salário que recebo, pouco consigo sustentá-las. O meu marido está desempregado e apenas faz biscates”, afirmou. Leia mais…

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