Xi alerta para "impurezas" no Partido Comunista e anuncia maior rigor

O Presidente chinês, Xi Jinping, advertiu que os problemas de "impureza" ideológica, organizativa e comportamental do Partido Comunista Chinês (PCC) "não foram resolvidos pela raiz", numa intervenção divulgada no domingo que antecipa maior rigor disciplinar.

O texto reproduz a explicação do líder chinês sobre a resolução aprovada na quinta-feira pelo quinto plenário do XX Comité Central do PCC, cujo conteúdo integral foi também divulgado no domingo pela agência de notícias oficial Xinhua.

Xi afirmou que, apesar dos resultados alcançados pela campanha disciplinar, persistem problemas que afetam a capacidade do partido para se manter no poder a longo prazo, ao mesmo tempo que continuam a surgir novos desafios.

"Quanto mais avançarmos, maior será o rigor", afirmou, ao descrever a mensagem transmitida pelo documento, que combina maiores exigências de fiscalização com incentivos para que os funcionários assumam responsabilidades.

O dirigente associou a continuidade do PCC à necessidade de eliminar os "vírus" que corroem a organização e reconheceu que o aumento do número de militantes e quadros nascidos após o início das reformas económicas coloca novas exigências em matéria de formação e gestão.

A resolução estabelece mecanismos de controlo sobre o património dos dirigentes e determina a investigação de situações em que os bens e as despesas familiares "ultrapassem claramente os rendimentos normais".

O documento exige também o reforço da fiscalização das atividades empresariais dos cônjuges, filhos e respetivos parceiros, bem como dos funcionários reformados e daqueles que abandonam os seus cargos.

Em matéria de combate à corrupção, a resolução determina a investigação de práticas encobertas que recorram a intermediários, participações empresariais detidas por terceiros ou mecanismos de "portas giratórias" entre a política e as empresas.

Prevê ainda o combate a esquemas que utilizem moedas virtuais e transferências transfronteiriças de fundos.

O documento proíbe os responsáveis de transformarem os territórios ou setores sob a sua autoridade em "feudos privados" e exige que as decisões importantes sejam tomadas coletivamente.

Estabelece igualmente que os órgãos disciplinares de nível inferior prestem contas aos respetivos superiores, pelo menos de seis em seis meses, sobre o exercício do poder pelas equipas dirigentes, especialmente pelos seus principais responsáveis.

O plenário decorreu entre 26 e 29 de outubro, cerca de um ano antes do XXI Congresso do PCC, previsto para 2027.

A reunião coincidiu com a divulgação de um balanço oficial de 680 mil pessoas punidas entre janeiro e setembro, incluindo 105 altos responsáveis de nível provincial ou ministerial, ou superior, no âmbito da campanha anticorrupção promovida por Xi desde 2012.

As investigações atingiram também altos responsáveis militares e dirigentes promovidos durante o mandato de Xi, que prepara o próximo congresso do partido sem um sucessor evidente.