Após recurso, TC aceita candidatura de Loisito Tavares de Sousa e aumenta para 6 número de candidatos às presidenciais

Aumentou para seis o número de candidatos oficiais às eleições presidenciais de 15 de novembro, em Cabo Verde. O Tribunal Constitucional decidiu aceitar a candidatura de Loisito Tavares de Sousa, após analisar o seu recurso ao despacho de 21 de setembro, que rejeitou o seu processo por estar “enferma de irregularidades” não supridas. Estas diziam respeito a subscrições de candidatura pelos eleitores do concelho da Ribeira Brava de São Nicolau, que, conforme apurou o Tribunal anteriormente, não estavam completas. Este aspecto levou a instância a concluir na altura que a candidatura não satisfez o quesito relativo ao número mínimo de mil cidadãos subscritores e a distribuição dos mesmos a nível territorial.

Ficou provado, no entanto, que a rejeição da candidatura resultou de uma falha na informação interna que serviu de suporte à decisão inicial e determinou, por isso, a sua correção e a consequente admissão da candidatura. O TC apurou que os documentos de cinco proponentes da candidatura em Ribeira Brava foram entregues no dia 16 de setembro, como deu conta uma nota de um assessor do TC e coordenador de um dos grupos de trabalho para a verificação administrativa do preenchimento dos requisitos das candidaturas. “Por lapso, não foi feita referência às declarações dos proponentes que não estavam acompanhadas das respecitvas certidões da CRE, ou vice-versa”, assinalou o TC no seu acórdão. Enfatizou, no entanto, que existia nos autos da referida candidatura uma informação prestada pelo secretário do TC a confirmar a entrada no tribunal de 5 declarações de candidatura, que foram juntas posteriormente às certidões de recenseamento que estavam em falta.

Segundo o TC, citando o Secretário do tribunal, “consideradas as 5 subscrições da Ribeira Brava de São Nicolau, o número global de subscrições completas passa de 1.009 para 1.014”, e ficam também apuradas pelo menos cinco subscrições completas da candidatura de Loisito de Sousa em 10 concelhos do arquipélago. Assim sendo, a candidatura acaba por preencher o requisito da distribuição territorial e alcança o mínimo de 1000 cidadãos.

Reconhece o TC que a candidatura em causa foi rejeitada com base numa falha na informação interna de suporte ao juiz-conselheiro presidente do Tribunal Constitucional. Assim, o plenário do TC decidiu conceder provimento ao recurso interposto e determinar a admissão da candidatura de Loisito Tavares de Sousa.

A informação já foi partilhada pela Comissão Nacional de Eleições, que anunciou o aumento das candidaturas para seis: Gilson Alves, Joana Rosa, José Maria Neves, Antero Tavares, Casimiro de Pina e Loisito Tavares de Sousa.

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