OMS alerta para urgência de um tratado global contra pandemias

Os países ricos e os países em desenvolvimento continuam em desacordo sobre as modalidades de implementação de um acordo histórico, adotado no ano passado, que serve de estrutura para a gestão de futuras pandemias do tipo covid-19.

Na abertura da nona reunião do Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI) — que prossegue até 13 de novembro em Genebra com o objetivo de finalizar este acordo —, o responsável da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, instou os representantes dos países a "concluírem o trabalho".

Mencionando várias epidemias fatais recentes, sublinhou que a conclusão de um tratado sobre pandemias visa, acima de tudo, "proteger as populações". "Uma ameaça patogénica, onde quer que surja, pode tornar-se uma ameaça para todos, para as populações de todos os países", sublinhou.

A misteriosa epidemia de hantavírus, que vitimou três pessoas num navio de cruzeiro em abril, e a epidemia de ébola declarada em maio — que causou quase 5.000 mortes entre mais de 10.000 infetados, principalmente na República Democrática do Congo — "recordam-nos esta ameaça", acrescentou Tedros.

Quando os Estados-membros da OMS concluíram o acordo sobre pandemias, em maio de 2025, adiaram a negociação de uma questão delicada referente a um mecanismo fundamental, o que não foi finalizado, apesar de oito reuniões do Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI) realizadas desde julho de 2025.

O anexo relativo ao Sistema de Acesso a Patógenos e Partilha de Benefícios (PABS), sem o qual o acordo global sobre pandemias não pode entrar em vigor, deve definir as modalidades para o acesso a agentes patogénicos com potencial pandémico, bem como a partilha dos benefícios daí decorrentes, tais como vacinas, testes e tratamentos.

"O PABS é a última peça que falta no nosso puzzle", declarou Tedros, sublinhando ser essencial que o mundo aprenda a lição fundamental da pandemia de covid-19: "nenhum país consegue proteger-se das pandemias agindo sozinho".

Recordando o período da pandemia, observou que o mundo "desenvolveu vacinas em tempo recorde, mas muitos países tiveram de esperar, enquanto outros obtiveram muito mais do que o necessário".

"Esta desigualdade custou vidas, prolongou a pandemia e aumentou o risco de surgimento de novas variantes". A conclusão desta última parte do tratado sobre as pandemias, sublinhou, é "a chave que abrirá as portas para um futuro mais seguro".