Cuba acusa EUA de intimidar exportadores de combustível para a ilha

"A importação de combustíveis por entidades estatais e privadas em Cuba, provenientes de qualquer país, é legal, de acordo com a legislação nacional e o Direito Internacional", afirmou na quarta-feira o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da ilha, Carlos Fernández de Cossío, numa declaração publicada nas redes sociais.

Numa reação ao anúncio das autoridades norte-americanas da apreensão de mais de 600 mil galões (2,2 milhões de litros) de biodiesel que se destinavam a Cuba, avaliados em cerca de 2,8 milhões de dólares (2,5 milhões de euros), Cossío sustentou que "o que é ilegal é intimidar Estados soberanos com ameaças de retaliação por parte do Governo dos EUA, caso exportem combustível para Cuba, ou empresas exportadoras ou transportadoras de qualquer país por participarem em operações comerciais dessa natureza".

O diplomata qualificou também como ilegal o facto de se "perseguir e intercetar em águas internacionais navios que transportem combustíveis para Cuba, tal como são ilegais a pirataria e a pilhagem".

"Dispor, armazenar, distribuir e comercializar esse combustível no território cubano também é legal, tal como o é transportá-lo em águas internacionais", sublinhou Cossío.

Além disso, o vice-ministro denunciou que é "ilegal, imoral e criminoso submeter todo um povo à asfixia económica como castigo coletivo com fins políticos".

Agências do Departamento de Segurança Interna dos EUA anunciaram numa conferência de imprensa, na quarta-feira, que confiscaram 90 carregamentos de combustível, 71 dos quais no Porto de Everglades, na Flórida, e 19 no Porto de Houston, no Texas, que se destinavam à Enetec, uma empresa cubana sujeita a sanções pelos EUA.

"Trata-se de uma tentativa deliberada de contornar as sanções dos EUA e tudo está, neste momento, sob investigação", afirmou José R. Figueroa, agente especial responsável pelo Gabinete de Investigações de Segurança Nacional em Miami.

A apreensão do combustível ocorre no contexto da profunda crise energética que Cuba atravessa desde meados de 2024, agravada desde janeiro pelo bloqueio petrolífero dos EUA, uma medida qualificada pelas Nações Unidas como contrária ao direito internacional.

A situação paralisou quase totalmente a economia da ilha, que atravessa a pior crise em décadas, com escassez de alimentos, medicamentos e outros recursos básicos, a que se somam cortes de energia diários devido a avarias frequentes em centrais elétricas já obsoletas e ao défice de combustíveis.

A isto soma-se rondas de sanções impostas por Washington contra setores vitais da economia da ilha, que, além disso, ameaçam empresas que mantêm relações comerciais ou que apoiaram financeira, material ou tecnologicamente o Governo de Havana.