IGAE encerra bares e apreende equipamentos de som em operação de fiscalização

Segundo um comunicado da IGAE, as operações realizadas durante o fim de semana resultaram no encerramento de bares, na apreensão de equipamentos de som e na identificação de menores em situação de consumo de bebidas alcoólicas.

A fiscalização teve como objectivo garantir o cumprimento das regras de funcionamento dos estabelecimentos e proteger a saúde pública e o direito ao descanso dos cidadãos, particularmente perante situações de ruído provocado pela actividade musical e pelo funcionamento de bares para além dos horários autorizados.

A IGAE alerta que as reclamações relacionadas com o barulho têm sido constantes, justificando a intervenção conjunta das três entidades para reforçar o controlo sobre a actividade dos operadores económicos.

No comunicado, a equipa de fiscalização apela aos responsáveis pelos estabelecimentos comerciais para que cumpram todas as normas legais aplicáveis ao funcionamento dos seus negócios. Dirige também um apelo aos encarregados de educação para que reforcem o controlo e o acompanhamento dos menores, de forma a prevenir o consumo de bebidas alcoólicas.