União Africana apela ao diálogo e à contenção perante tensão política e de segurança na RDC

A União Africana apelou aos actores políticos e às partes envolvidas na situação política e de segurança da República Democrática do Congo (RDC) a privilegiarem o diálogo e os meios pacíficos, evitando iniciativas que possam agravar as tensões e comprometer os esforços de reconciliação nacional.

Segundo um comunicado do Presidente da Comissão da União Africana, Mahmoud Ali Youssouf, datado de 19 de Outubro, em Adis Abeba, a organização continental saúda os esforços do Presidente congolês, Félix-Antoine Tshisekedi Tshilombo, para promover um diálogo político nacional inclusivo, com a participação dos actores políticos e sociais interessados, no respeito pelas instituições da República.

No documento, a União Africana reafirma a sua oposição às mudanças inconstitucionais de Governo, incluindo a tomada do poder pela força e a derrubada de instituições democraticamente estabelecidas, em conformidade com os princípios consagrados no seu Acto Constitutivo, na Declaração de Lomé de 2000 e na Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação.

Mahmoud Ali Youssouf exorta igualmente todas as partes a demonstrarem contenção e a absterem-se de acções susceptíveis de alimentar a instabilidade, defendendo a preservação da soberania, da unidade e da integridade territorial da República Democrática do Congo.

A organização continental considera ainda necessário consolidar os avanços alcançados através dos processos de Doha e Washington, garantir o cumprimento dos compromissos assumidos, respeitar o cessar-fogo e reforçar a protecção das populações civis.

A Comissão da União Africana reiterou, por outro lado, o seu apoio aos esforços de mediação conduzidos pelo Presidente do Conselho da República Togolesa, Faure Essozimna Gnassingbé, na qualidade de mediador da organização continental, com o apoio do Painel de Facilitadores da Comunidade da África Oriental (EAC) e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

A União Africana manifestou, por fim, disponibilidade para acompanhar as iniciativas de mediação, em coordenação com os esforços regionais e internacionais, com vista à construção de uma paz duradoura na República Democrática do Congo e na região dos Grandes Lagos.

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