A geopolítica dos Grandes Lagos: Ruanda, RDC e a difícil construção da paz regional

O Presidente do Ruanda, Paul Kagame, recebeu, na passada quinta-feira, 8 de Outubro em Kigali, uma delegação do Painel de Facilitadores da União Africana (UA) para o processo de paz no Leste da República Democrática do Congo (RDC). O encontro enquadra-se nos esforços diplomáticos para encontrar uma solução duradoura para o conflito, numa altura em que a mediação procura envolver os principais intervenientes na crise.

A delegação foi liderada pela antiga Presidente da Etiópia, Sahle-Work Zewde, e integrou o antigo Presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta, o antigo Presidente do Botswana, Mokgweetsi Masisi, e Yackoley Kokou Johnson, vice-ministro dos Negócios Estrangeiros do Togo.

As conversações incidiram sobre o processo de paz liderado pela UA e os próximos passos para alcançar a paz duradoura e a estabilidade no Leste da RDC, incluindo a necessidade de enfrentar as causas profundas do conflito.

Mediação entre Kigali, Goma e Kinshasa

A visita a Kigali ocorreu poucos dias depois de a delegação ter estado em Goma, capital da província do Kivu do Norte, sob controlo da coligação rebelde AFC/M23. A deslocação marcou uma nova etapa nos contactos directos com os intervenientes no conflito, num contexto em que a presença e a actuação do movimento rebelde continuam a condicionar os esforços de estabilização da região.

Em Goma, os facilitadores reuniram-se com Corneille Nangaa, coordenador político da coligação AFC/M23, e com os seus adjuntos. A iniciativa visa alargar as consultas às diferentes partes envolvidas no conflito, incluindo os representantes rebeldes, o Governo ruandês e as autoridades congolesas, em Kinshasa.

O envolvimento de Kigali constitui uma das componentes mais sensíveis deste processo. O Governo ruandês tem negado prestar apoio militar ao M23, enquanto as Nações Unidas têm documentado o apoio das Forças de Defesa do Ruanda ao movimento rebelde. Estas acusações continuam no centro das tensões entre os dois países.

A visita do painel a Kigali evidencia a complexidade da mediação. Apesar das divergências entre Kigali e Kinshasa, um processo de paz com perspectivas de sucesso terá de garantir o envolvimento dos actores considerados essenciais para a resolução do conflito.

O quadro de mediação da União Africana, liderado pelo Presidente togolês, Faure Gnassingbé, e apoiado pelo Painel de Facilitadores, enfrenta, assim, o desafio de manter abertos os canais de diálogo, sem comprometer a credibilidade do processo.

Kinshasa acusa Kigali de interferir nos seus assuntos internos e de violar o Direito Internacional, através do apoio ao M23 e da presença de forças ruandesas em território congolês. O Governo do Ruanda rejeita estas acusações e nega o envolvimento militar que lhe é atribuído.

Para as autoridades congolesas, a sequência de encontros com representantes da coligação AFC/M23 e com o Presidente ruandês poderá levantar questões sobre a imparcialidade da mediação. A credibilidade do processo dependerá, em parte, da capacidade dos facilitadores de garantir que as preocupações de todas as partes sejam devidamente consideradas e que os compromissos assumidos sejam efectivamente cumpridos.

Entre os acordos e a realidade no terreno

Os dois países assinaram os Acordos de Washington para a Paz e a Prosperidade, a 4 de dezembro de 2025, juntamente com o Quadro de Integração Económica Regional, numa cerimónia organizada pelo Presidente dos Estados Unidos da América. Estes instrumentos visavam consolidar os compromissos anteriormente assumidos para pôr fim ao conflito e abrir caminho à cooperação económica, incluindo nos sectores mineiro e regional.

Na prática, porém, a assinatura dos acordos não eliminou as tensões no terreno. A continuidade dos confrontos e as denúncias de violações do cessar-fogo demonstram as dificuldades de transformar os compromissos diplomáticos em resultados concretos.

É precisamente esta distância entre os acordos políticos e a realidade no terreno que constitui um dos principais desafios para os facilitadores da União Africana. Para que o processo produza resultados duradouros, será necessário não apenas manter o diálogo entre as partes, mas também estabelecer mecanismos credíveis de implementação, acompanhamento e verificação dos compromissos assumidos.

A intensificação dos contactos diplomáticos representa uma oportunidade para relançar o processo de paz. Contudo, da capacidade dos intervenientes de ultrapassar as divergências, reduzir a violência e transformar as declarações políticas em medidas concretas que contribuam para a segurança e a estabilidade no Leste da RDC poderão definir o sucesso dos esforços diplomáticos feitos até agora.

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