Iapala acolhe julgamento público de agente económico acusado de violação sexual de menores

Um processo envolvendo um agente económico de Iapala, no distrito de Ribáuè, na província de Nampula, acusado de violação sexual contra menores de 12 anos de idade, começou a ser julgado esta quinta-feira, naquela localidade, numa audiência pública realizada no quadro da aproximação da justiça às comunidades, revelou ao “Notícias Online” uma fonte do Tribunal Judicial da Província de Nampula.

Segundo a fonte, a realização do julgamento em Iapala enquadra-se nos esforços do sector da Justiça para aproximar os serviços judiciais das populações, permitindo que os cidadãos tenham acesso aos tribunais nas suas próprias comunidades, sem necessidade de se deslocarem para os principais centros urbanos.

A iniciativa visa igualmente reduzir as dificuldades de deslocação e outros constrangimentos enfrentados pelas populações no acesso à justiça, sobretudo nas zonas mais distantes dos centros onde funcionam os tribunais. Apesar de a audiência ser pública, através do tribunal móvel, estão a ser observadas medidas especiais para salvaguardar a identidade, dignidade e privacidade dos menores envolvidos no processo, em respeito à legislação aplicável e pelas normas de protecção da criança.

O conteúdo Iapala acolhe julgamento público de agente económico acusado de violação sexual de menores aparece primeiro em Jornal Notícias.