Fim do subsídio aos “chapas”

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O Governo já não vai pagar o subsídio de combustíveis aos transportadores públicos de passageiros que operam na Região Metropolitana de Maputo, nomeadamente nos municípios de Maputo, Matola, Boane, Marracuene, Matola-rio, Manhiça e Namaacha.

O director nacional dos Transportes e Segurança, Alberto Matusse, esclareceu que o processo das compensações ao preço de combustível para o transporte público urbano foi uma decisão extraordinária do Governo para amortizar o efeito da subida do preço dos combustíveis. Previamente foi comunicada que era uma medida temporária, de três meses.

“Findos** os três meses****,**** o Governo estudou e compreendeu que há mecanismos mais sustentáveis para gerir o transporte público de passageiros, sobretudo nas zonas urbanas****”****,** afirmou.

O pagamento das compensações aos transportadores públicos de passageiros foi anunciado em Maio. O Governo pagava 35 mil meticais mensalmente aos semi-colectivos de 15 lugares, 141 mil meticais aos autocarros e 60 mil aos de 35 lugares.

Ao longo dos três meses, o Governo gastou 307.004.619 meticais nas compensações. No primeiro mês foram subsidiadas 2476 viaturas, num valor estimado em 126.715.288,25 meticais; no segundo mês foram compensadas 2565 viaturas no montante de 122.169.275,50 meticais; e, no último mês, foram 847 viaturas, com um valor correspondente a 58.120.155,25 meticais.

Entretanto, a decisão do Governo de interromper a canalização do subsídio de combustíveis não foi bem recebida pelos transportadores públicos de passageiros que, imediatamente, anunciaram o agravamento da tarifa na Região Metropolitana de Maputo, supostamente a vigorar a partir de 1 de Novembro do ano corrente.

Em reacção, os transportadores defendem que o aumento da tarifa é a única alternativa viável para cobrir os elevados custos operacionais, manutenção e os combustíveis. Até a última sexta-feira não havia consenso sobre quando é que a nova tarifa entrará em vigor e quanto será o valor do incremento. Enquanto alguns operadores aceitam uma subida de 5 meticais, outros exigem um aumento mais drástico, de até 20 meticais, justificando que os valores actuais são baixos e não cobrem os prejuízos acumulados.

Esta ideia é reforçada pela Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO). Em entrevista ao domingo, o administrador da Agência Metropolitana de Maputo, Afonso Jamisse, confirmou ter recebido equipas daquela associação que, na ocasião, apresentaram a proposta, justificando que a mesma visa fazer face ao fim das compensações.

“Ouvimos, mas não acolhemos essa proposta. A Agência Metropolitana é quem aprova e anuncia as tarifas, com o parecer do Conselho Metropolitano de Maputo. Neste momento**,**** estamos a ouvir os municípios do Grande Maputo sobre as propostas, tendo em conta as diferentes rotas que existem, e por serem estes que licenciaram as viaturas que desenvolvem esta actividade**”, disse Jamisse, tendo clarificado que ainda nenhuma autarquia apresentou uma proposta final sobre a nova tarifa, por isso não confirma se a nova tabela entrará em vigor no próximo mês, como pretendem os transportadores.

“Não nos vinculámos com o anúncio da entrada da nova tarifa no mês de Novembro. Ainda estamos a trabalhar, mantendo encontro com diferentes actores. Haverá um período em que será anunciado que a partir do dia x entra em vigor a nova tarifa, que deve ser 10 ou 15 dias antes”.

As autoridades da Agência Metropolitana de Maputo sugerem que, caso haja incremento, deve ser no máximo 3 ou 5 meticais, por forma a minimizar o sofrimento dos utentes.

O porta-voz da FEMATRO, Jorge Manhiça, disse, na sexta-feira, ao domingo que a sua direcção reuniu-se com o Conselho Metropolitano de Maputo, onde apresentou uma proposta de incremento de 12 meticais para as rotas onde o custo é de 18 meticais, passando para 30, e mais 10 meticais, onde o “chapa” custa 15 meticais, passando para 25.

Jorge Manhiça referiu que esta tarifa entrará em vigor no dia 1 de Novembro, mas se ela não for aceite, no dia 2 poderá haver falta de transporte de passageiros no Grande Maputo, alegadamente porque os operadores de “chapa” não têm mais condições financeiras para suportar as despesas.

“A nossa primeira proposta era o aumento de mais 20 meticais. O Conselho Metropolitano não aceitou e baixámos para os actuais 12 e 10 meticais, respectivamente. O Conselho Metropolitano de Maputo está a propor 5 meticais. Nós não concordamos, porque com essa tarifa continuaremos a acumular prejuízos”. Leia mais…

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