Executivo prepara reabilitação e modernização do edifício sede da Educação

O edifício sede do Ministério da Educação vai beneficiar de obras de reabilitação, modernização e apetrechamento, na sequência de uma autorização concedida pelo Presidente da República, João Lourenço.

A decisão consta do Despacho Presidencial n.º 401/26, de 28 de Outubro, publicado no Diário da República I Série n.º 205, que autoriza a realização da despesa e a abertura de um procedimento de contratação simplificada para a execução da empreitada.

Segundo o diploma, as obras serão realizadas em regime de «chave-na-mão» e incluem a aquisição de serviços de fiscalização para acompanhar a execução dos trabalhos.

Com esta intervenção, o Executivo pretende melhorar as condições das instalações que acolhem os serviços centrais do Ministério da Educação, através da reabilitação do edifício, da sua modernização e do respectivo apetrechamento.

No mesmo despacho, João Lourenço delega competência à ministra da Educação, com a faculdade de subdelegar, para a prática de todos os actos necessários à concretização do procedimento de contratação.

O despacho não especifica o valor global da empreitada, a empresa que ficará responsável pelas obras nem o prazo previsto para a conclusão dos trabalhos.

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