Turismo: Governo concentra concessões num único interlocutor e promete transparência

O Governo vai concentrar no Ministério do Turismo os pedidos dos investidores e promete transparência na atribuição. O Estado já aprovou cerca de 700 milhões de dólares em infra-estruturas turísticas, e o secretário de Estado deixou o convite: “Este é um momento para os investidores que têm apetite.”

Angola prevê lançar as primeiras concessões turísticas até ao final do ano, no âmbito da estratégia do Executivo para atrair investimento privado e diversificar a economia. O anúncio foi feito na terça-feira pelo secretário de Estado para a Gestão de Activos e Concessões Turísticas, Josemar Afonso, no Fórum de Investimento da África Lusófona, na ilha do Sal, em Cabo Verde.

O turismo é assumido como um dos pilares da diversificação económica do país. Josemar Afonso destacou as medidas de incentivo ao investimento privado no sector, conhecidas como “Investiturismo”, e revelou que já foram aprovados cerca de 700 milhões de dólares em infra-estruturaspúblicas ligadas ao turismo. “Este é um momento para os investidores que têm apetite e querem participar na construção de uma indústria”, afirmou.

O Governo está a simplificar os processos de concessão para reduzir a burocracia. Até agora, os promotores tinham de lidar com várias instituições públicas para viabilizar um projecto. Com as mudanças, o Ministério do Turismo passa a centralizar o processo e torna-se o principal interlocutor dos investidores.

O procedimento começa com uma manifestação de interesse, avaliada com base na competência técnica e na capacidade financeira do proponente. Se a proposta reunir as condições necessárias, segue-se uma fase de negociação, em que o ministério faz a articulação com outras entidades públicas, incluindo a Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX). No fim, poderá ser atribuída aconcessão.

O governante garantiu que a atribuição será transparente, com a divulgação pública das oportunidades de investimento, das propostas recebidas e dos critérios de avaliação. A publicação dos resultados deverá permitir o escrutínio do mercado e reforçar a confiança dos investidores.