ONU condena transmissão em direto de execução nos EUA

A eventual transmissão em direto da execução por fuzilamento do autor de um massacre numa base militar norte-americana constituirá uma forma de tortura, condenou hoje o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.

A execução de Nidal Hasan - um norte-americano muçulmano de origem palestiniana que matou a tiro 13 pessoas em novembro de 2009, num centro médico na base de Fort Hood, no Texas - vai ser "transmitida em direto", disse na quinta-feira à AFP um responsável do Departamento de Defesa dos EUA, sob condição de anonimato.

"Como salientou o Alto Comissário em reação às execuções públicas no Afeganistão e no Irão, as execuções públicas constituem uma forma de tratamento ou pena cruel, desumano ou degradante. A transmissão em direto de uma execução equivale a uma execução pública e violaria a proibição absoluta da tortura", avaliou o Alto Comissariado numa mensagem enviada à agência de notícias AFP.

"O desrespeito por esta proibição tornaria inevitavelmente a execução arbitrária por natureza. Isso acarretaria uma violação do direito à vida", acrescentou.

O Alto Comissariado recordou que, segundo o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, "a proibição absoluta da tortura proíbe as execuções públicas".

O assassino em massa, que desempenhava funções de psiquiatra militar, pretendia impedir os soldados de participarem numa guerra que considerava ilegal no Afeganistão e no Iraque.

Hasan foi considerado um "lobo solitário" do grupo 'jihadista' Al-Qaida. Atingido na coluna vertebral durante o tiroteio, ficou numa cadeira de rodas, tendo sido condenado à morte em 2013.

Esta será a primeira execução militar por fuzilamento desde a Segunda Guerra Mundial, quando Eddie Slovik foi executado por deserção em 1945.

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