SINPROF diz que alimentação escolar não chega regularmente a várias escolas de Benguela

O Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF), em Benguela, denuncia falhas na distribuição de refeições no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, afirmando que várias escolas da província passam semanas sem receber alimentos, apesar de o Governo Provincial anunciar que mais de 500 mil alunos beneficiam da iniciativa.

A denúncia foi apresentada pela responsável do SINPROF em Benguela, Sónia Cabral, que contesta os dados divulgados pelo Gabinete Provincial da Educação e considera que os números oficiais não correspondem à realidade encontrada pelo sindicato nas instituições de ensino.

Segundo a sindicalista, existem estabelecimentos escolares onde os alunos passam várias semanas sem receber qualquer refeição, enquanto noutras escolas a quantidade de alimentos disponibilizada não é suficiente para atender ao número de crianças matriculadas. Há ainda situações em que professores e encarregados de educação desconhecem a existência do programa.

As declarações surgem em reacção às informações prestadas pelo director do Gabinete Provincial da Educação, Belini dos Anjos Lopes, segundo as quais o Programa de Alimentação Escolar abrange 620 escolas, distribuídas pelos 23 municípios de Benguela, beneficiando mais de 500 mil alunos.

O responsável revelou igualmente que a iniciativa dispõe de um orçamento mensal superior a dois milhões de kwanzas, considerando que a abrangência do programa contribui directamente para a permanência dos alunos no sistema de ensino.

Entretanto, o SINPROF questiona a correspondência entre os números anunciados e a execução efectiva do programa, defendendo que a cobertura deve ser avaliada pelo número de crianças que recebem regularmente as refeições e não apenas pelos dados apresentados pelas autoridades.

Perante as situações identificadas, Sónia Cabral exige maior transparência na gestão dos recursos, defendendo a divulgação da lista das escolas abrangidas, do número efectivo de beneficiários e dos valores aplicados em cada município.

O sindicato pretende, desta forma, que seja possível acompanhar a distribuição dos recursos e perceber como estão a ser utilizados os mais de dois milhões de kwanzas mensais anunciados para a alimentação escolar.

A contestação coloca em evidência a necessidade de esclarecer a execução do programa em Benguela, sobretudo quanto à regularidade do fornecimento de alimentos, à quantidade de refeições disponibilizadas e à cobertura efectiva dos estabelecimentos de ensino.

O Programa de Alimentação Escolar tem como finalidade contribuir para a nutrição dos alunos e incentivar a frequência e permanência das crianças nas escolas. Para o SINPROF, porém, estes objectivos só poderão ser alcançados se as refeições chegarem regularmente aos estabelecimentos abrangidos e corresponderem às necessidades dos alunos.

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