Educação, saúde e emprego concentram maior número de projectos do PIP 2027

Os sectores da educação, saúde, formação profissional e emprego concentram a maior parcela das acções previstas no Programa de Investimentos Públicos (PIP) para 2027, com um total de 1.042 projectos, correspondentes a 39,97% do programa.

Os dados foram apresentados pelo ministro do Planeamento, Victor Hugo Guilherme, durante a apresentação das linhas gerais do Orçamento Geral do Estado para 2027 (OGE-2027), que prevê uma dotação global de 5,5 biliões de kwanzas para a execução de 2.607 projectos em todo o território nacional.

Segundo o governante, o investimento no desenvolvimento do capital humano constitui o principal eixo do PIP 2027, reflectindo a prioridade atribuída à melhoria dos serviços sociais, à qualificação profissional e à criação de oportunidades de emprego.

O segundo maior eixo de investimento é o da promoção do desenvolvimento equilibrado e harmonioso do território, que contempla 881 projectos, representando 33,7% do valor total do programa.

Esta componente abrange intervenções nos sectores das estradas, pontes, abastecimento de água, energia eléctrica e construção de infra-estruturas municipais, com o objectivo de contribuir para a redução das assimetrias regionais.

No universo dos 2.607 projectos inscritos no PIP, 321 são novos, enquanto os restantes correspondem a iniciativas já previstas ou em execução.

Quanto à distribuição administrativa, 1.112 acções são de âmbito central, sob responsabilidade dos ministérios e demais órgãos da Administração Central, ao passo que 1.495 são de âmbito local, cuja execução compete aos governos provinciais e às administrações municipais.

O financiamento do programa será assegurado por 1,43 biliões de kwanzas provenientes dos Recursos Ordinários do Tesouro e outros 4,11 biliões de kwanzas de fontes alternativas, incluindo financiamentos externos, linhas de crédito e doações.

O Programa de Investimentos Públicos representa cerca de 16% da despesa total prevista no OGE 2027 e está alinhado com o Plano de Desenvolvimento Nacional, contemplando igualmente projectos nos domínios da consolidação da paz, reforço do Estado de Direito e modernização da economia.

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