A independência do judiciário é uma grande prioridade

– defende juíza Sílvia Comissário, em entrevista ao domingo

TEXTO DE CUSTÓDIO MUGABE

Irreverente, a juíza Sílvia Comissário, presidente da Associação Moçambicana de Juízas e assessora do Tribunal Supremo, aponta a independência do judiciário como um passo importante a dar para a solução de várias questões que ainda comprometem o pleno funcionamento do sistema de justiça, como é o caso da superlotação das cadeias ou, nas suas palavras, “a falta do bem-estar dos condenados.”

O 5 de Novembro, Dia da Legalidade, assinalado na passada quinta-feira, foi o pretexto para a entrevista que se segue, em discurso directo.

“Servir ao povo com Justiça, Integridade e Responsabilidade” é o lema das celebrações do Dia da Legalidade. O que pensa deste lema, será que os juízes têm sido justos, íntegros e responsáveis?

Parece-me um lema que se enquadra perfeitamente naquilo que é a missão dos operadores do judiciário. Os tribunais têm como missão administrar a justiça em nome do povo. Não vale a pena eu estar aqui a dizer que eu sou uma juíza de alto gabarito se eu não estou a servir ao povo. A minha missão é uma e única, que é esta: servir ao povo. Os tribunais existem para fazer a justiça. Nós não trazemos a justiça para nós mesmos, mas para o povo. Então o lema não podia ser mais assertivo, na medida em que fazem hoje 45 anos que o Presidente Samora exortou os órgãos de administração da justiça para olharem para as ilegalidades que estavam a ocorrer naquela altura.

Insisto. Os juízes têm sido íntegros e responsáveis? Isto é uma mistura. Porquê?

Não há uma casa que não tenha os seus filhos desviados. Alguns. Não existe. Eu pauto pela integridade, sei que muitos juízes pautam pela integridade, mas nós temos também maus exemplos. E estes maus exemplos não é algo que esteja escondido. É sabido. Porquê? Porque muitas vezes o Conselho Superior da Magistratura Judicial tem emitido deliberações em que tem estado a expulsar não só juízes, mas também oficiais da justiça por causa desta falta de integridade. Leia mais…

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