A nova geografia da Dívida Externa angolana: Do domínio chinês à ascensão de Londres

Com o ‘stock’ da dívida pública externa consolidado nos 54 mil milhões de dólares, o perfil de credores de Angola registou, nos últimos tempos, uma profunda reconfiguração, marcada pela redução dos passivos em Pequim e pelo peso crescente do financiamento bancário europeu.

​Durante quase duas décadas, a narrativa do endividamento externo angolano esteve umbilicalmente ligada à República Popular da China. No entanto, a arquitectura financeira do país conheceu uma transformação estrutural. Actualmente, com o ‘stock’ da dívida pública externa fixado na fasquia dos 52,8 aos 54,3 mil milhões de dólares norte-americanos, o figurino dos credores de Luanda apresenta um desenho renovado, no qual os sindicatos bancários e as garantias comerciais sedeadas no Reino Unido assumiram a liderança, ultrapassando os montantes devidos a Pequim.

​Esta alteração reflecte uma mudança estratégica no perfil de financiamento do Estado angolano. A praça financeira de Londres concentra hoje a maior fatia da dívida externa do país, representando cerca de 19,13 mil milhões de dólares — o equivalente a 35,26% do total. Este volume substancial resulta, essencialmente, de empréstimos comerciais e facilidades bancárias estruturadas com a cobertura de agências de crédito à exportação, com destaque para a UK Export Finance (UKEF), destinadas a financiar grandes projectos públicos nos sectores da energia, águas e infra-estruturas nacionais.

Pequim perde peso

​Em sentido inverso, a exposição à dívida chinesa registou uma contracção assinalável. Se outrora Angola figurava como o maior devedor de capital chinês no continente africano — acumulando mais de 40 mil milhões de dólares em empréstimos desde o início do século —, a estratégia recente do executivo assentou no reembolso acelerado dos financiamentos, tendo o petróleo tido um papel fundamental nesta redução da dívida. Graças aos pagamentos sustentados ao Banco de Desenvolvimento da China (CDB) e ao Exim Bank da China, o montante pendente caiu para cerca de 12,95 mil milhões de dólares, reduzindo o peso da China para 23,88% do total global.

​Para lá dos dois principais eixos, a carteira de credores distribui-se por outras geografias com actuação sectorial específica. Israel posiciona-se como um credor relevante, retendo uma dívida estimada entre 1,5 e 2 mil milhões de dólares (cerca de 3% a 4% do total), maioritariamente associada a linhas de crédito bancárias, como a do Israel Discount Bank, vocacionadas para a modernização da defesa, segurança e tecnologia agrícola. Na União Europeia, Espanha e França mantêm posições situadas entre 1,0 e 1,5 mil milhões de dólares cada, fruto do financiamento garantido pelas suas agências estatais (CESCE e Bpifrance) em projectos de engenharia e obras públicas. Portugal, por seu turno, regista uma exposição próxima de mil milhões de dólares (cerca de 2%), concentrada em facilidades bilaterais e apoios directos à tesouraria e parcerias empresariais.

​Esta reestruturação do passivo bilateral e comercial coexiste com os restantes pilares da dívida soberana angolana. Uma parcela significativa do valor global permanece pulverizada pelos mercados internacionais de capitais sob a forma de Eurobonds — títulos detidos por fundos de investimento privados globais —, a que se somam os empréstimos concessionais concedidos por organismos multilaterais de desenvolvimento, designadamente o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). A transição de uma dependência quase exclusiva do crédito chinês para uma estrutura diversificada, assente em banca comercial europeia e compromissos multilaterais, redefiniu assim o mapa dos compromissos financeiros de Luanda no exterior.