João Lourenço nomeia novo vice-presidente do Tribunal Supremo e embaixador para a Turquia

O Presidente da República, João Lourenço, nomeou Domingos da Costa Mesquita para o cargo de vice-presidente do Tribunal Supremo e Osvaldo dos Santos Varela para exercer as funções de embaixador de Angola na República da Turquia.

A nomeação de Domingos da Costa Mesquita acontece depois de o Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial ter homologado, em sessão extraordinária realizada no dia 10 de Setembro, o resultado da eleição dos candidatos ao cargo de vice-presidente do Tribunal Supremo.

Com a homologação do resultado, ficou aberta a fase de preenchimento da vaga, tendo o Presidente da República procedido agora à nomeação de Domingos da Costa Mesquita.

A escolha foi formalizada através de Decreto Presidencial, ao abrigo das disposições da Constituição da República de Angola relativas às competências do Presidente da República e à organização do poder judicial.

No mesmo conjunto de decisões, João Lourenço nomeou Osvaldo dos Santos Varela para representar Angola como Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário na República da Turquia.

A nomeação de Osvaldo Varela foi justificada no decreto por “conveniência de serviço”.

O novo embaixador passa, assim, a representar oficialmente Angola junto das autoridades turcas, no âmbito das relações diplomáticas entre os dois países.

As duas nomeações foram formalizadas por decretos presidenciais e deverão ser publicadas nos termos legais.

O conteúdo João Lourenço nomeia novo vice-presidente do Tribunal Supremo e embaixador para a Turquia aparece primeiro em Correio da Kianda - Notícias de Angola.