Cabo Verde defende revisão dos critérios de acesso ao financiamento climático

A posição foi defendida, por Maria José Pereira Lopes, durante a sua intervenção no diálogo do V20 (Vulnerable Twenty Group of Ministers of Finance), integrado no Climate Vulnerable Forum (CVF), que reúne representantes dos países mais vulneráveis aos impactos das alterações climáticas e visa reforçar a cooperação financeira, promover a justiça climática e facilitar o acesso a recursos para o desenvolvimento sustentável e resiliente.

“Defendemos uma revisa o dos critérios de elegibilidade ao financiamento e a cooperação para o desenvolvimento, incorporando indicadores como o Índice de Vulnerabilidade Multidimensional (MVI) e as abordagens Beyond GDP, que refletem melhor a realidade dos países vulneráveis”, referiu a mesma.

A governante salientou que, para Cabo Verde, enquanto Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento, as alterações climáticas não constituem uma ameaça futura, mas uma realidade presente, que se manifesta através da escassez de água, das secas recorrentes, da erosão costeira e da crescente vulnerabilidade dos ecossistemas e da economia.

Perante esta realidade, considerou que os desafios dos países vulneráveis não decorrem apenas da crise climática, mas também das limitações da actual arquitectura financeira internacional, uma vez que continuam a ser avaliados principalmente pelo rendimento per capita, sem que sejam devidamente consideradas as suas vulnerabilidades estruturais.

A secretária de Estado sublinhou que, para os pequenos Estados insulares, a construção da resiliência constitui um imperativo de desenvolvimento e que o acesso ao financiamento concessional deve fazer parte da solução, e não constituir uma excepção.

Na sua intervenção, reafirmou ainda o empenho de Cabo Verde na conclusão do seu Plano de Prosperidade Climática (CPP), no acesso aos recursos necessários à sua implementação, na criação de uma plataforma nacional liderada pelo Governo e na adesão ao Fundo Lifeline, promovido pelos bancos centrais do V20 para assegurar apoio célere à liquidez em situações de choque.

A nível nacional, no quadro do programa do Governo «Cabo Verde para Todos», apontou como prioridades a aceleração da transição energética, a promoção da Economia Azul, o desenvolvimento da agricultura, a criação do Banco de Investimento Agro-Azul, a exploração de mecanismos de conversão da dívida em investimento climático e a mobilização de mais investimento privado para projectos transformadores.

A secretária de Estado defendeu igualmente a união de esforços entre o CVF-V20, a Agenda de Antígua e Barbuda para os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (ABAS) e a Aliança dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (AOSIS), com vista a transformar prioridades comuns em soluções concretas de financiamento climático, resiliência e desenvolvimento sustentável.

Neste contexto, recordou que Cabo Verde assumirá a presidência da AOSIS em Janeiro de 2027, comprometendo-se a trabalhar para fortalecer estas convergências, amplificar a voz dos países mais vulneráveis e promover soluções concretas para os pequenos Estados insulares.