ANÁLISE: Das receitas do gás ao desenvolvimento: os desafios da próxima década

Por Estrela Charles, economista

Quando o gás acabar, o que ficará para os moçambicanos?

Esta pode parecer uma pergunta prematura para um país que ainda está a iniciar a sua trajectória como produtor de gás natural liquefeito. Mas é precisamente agora, quando as expectativas são elevadas e as grandes receitas ainda estão por vir, que ela torna-se mais importante.

Durante anos, o debate sobre o gás em Moçambique concentrou-se nas descobertas, nos investimentos anunciados e nos valores que o país poderá arrecadar. A atenção tem estado voltada para o tamanho das reservas e para os montantes financeiros associados aos projectos da Bacia do Rovuma. Contudo, a história económica mostra que a questão decisiva nunca foi a quantidade de recursos existentes no subsolo, mas sim o que um país faz com a riqueza que esses recursos geram.

Os números ajudam a perceber a dimensão do momento que o país atravessa. Entre 2022 e 2025, Moçambique arrecadou aproximadamente 252,8 milhões de dólares provenientes da exploração de gás natural liquefeito. Ao mesmo tempo, as projecções de longo prazo associadas aos grandes projectos da Bacia do Rovuma apontam para a possibilidade de o país vir a arrecadar cerca de 6 mil milhões de dólares por ano quando a produção atingir a sua fase mais madura.

A dimensão desta oportunidade torna-se ainda mais evidente quando comparada com as finanças públicas actuais. O Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2025 indica receitas totais do Estado equivalentes a cerca de 385,9 mil milhões de meticais, aproximadamente 6 mil milhões de dólares. Em termos simples, as projecções sugerem que, no futuro, o sector do gás poderá gerar receitas anuais próximas do total das receitas que o Estado actualmente arrecada através de todas as suas fontes de financiamento.

Mas a verdadeira importância destes números não está apenas no dinheiro. Está nas possibilidades que esse dinheiro pode criar.

Pela primeira vez, desde a independência, Moçambique poderá dispor de recursos suficientes para acelerar, de forma consistente e durante vários anos, investimentos em áreas que têm condicionado o desenvolvimento nacional. Estamos a falar da possibilidade de expandir a educação técnica e profissional, reforçar o sistema de saúde, aumentar a disponibilidade de energia, modernizar infra-estruturas estratégicas, melhorar a logística nacional, apoiar a industrialização e criar condições para que as empresas moçambicanas sejam mais competitivas.

A oportunidade é igualmente geracional. Muitos países passam décadas à procura dos recursos necessários para investir simultaneamente em pessoas, instituições e crescimento económico. Moçambique poderá ter a possibilidade de fazer essas três coisas ao mesmo tempo.

O gás pode ajudar a financiar escolas, mas também a formar os professores que nelas trabalham. Pode financiar hospitais, mas também a formação dos profissionais de saúde de que o país necessita. Pode contribuir para a construção de estradas, portos e linhas de transporte, mas também para o fortalecimento das capacidades produtivas que permitirão à economia utilizar essas infra-estruturas de forma eficiente.

Talvez a maior oportunidade de todas seja a possibilidade de reduzir a distância que tradicionalmente existe entre crescimento económico e desenvolvimento. Ao longo da sua história, muitos países registaram crescimento sem conseguir transformar o mesmo em melhorias duradouras para a população. Moçambique tem hoje a oportunidade de utilizar uma riqueza temporária para construir capacidades permanentes.

É precisamente por isso que esta questão vai muito além do sector do gás. O verdadeiro debate não é sobre hidrocarbonetos. O verdadeiro debate é sobre o tipo de país que queremos ser quando as receitas do gás deixarem de crescer.

A experiência internacional oferece ensinamentos importantes. A Nigéria continua entre os maiores produtores de petróleo de África, mas permaneceu excessivamente dependente desse recurso. A Venezuela possui algumas das maiores reservas petrolíferas do mundo, mas a sua excessiva dependência do sector expôs a economia a fortes vulnerabilidades. A Guiné Equatorial registou um rápido crescimento impulsionado pelos hidrocarbonetos, mas esse crescimento nem sempre foi acompanhado pela mesma transformação económica e social.

Por outro lado, países como a Noruega, o Botswana e o Chile demonstraram que os recursos naturais podem ser utilizados como instrumentos de desenvolvimento quando existem instituições sólidas, regras claras e visão de longo prazo. A diferença nunca esteve na quantidade de recursos disponíveis. A diferença esteve na qualidade das decisões tomadas.

É precisamente aqui que se encontra o maior desafio de Moçambique para a próxima década. Onde devemos criar prioridades para que o gás crie a transformação económica.

A primeira prioridade deve ser o investimento em capital humano. O verdadeiro sucesso do gás não será medido apenas pelas receitas arrecadadas, mas pela capacidade de formar engenheiros, técnicos, investigadores, professores, empreendedores e profissionais qualificados. O gás é um recurso finito. O conhecimento não é.

A segunda prioridade consiste no fortalecimento das instituições. Quanto maiores forem os recursos disponíveis, maior será a necessidade de transparência, prestação de contas, supervisão e confiança pública. A boa governação não é um luxo. É uma condição indispensável para que a riqueza gerada beneficie efectivamente a sociedade.

A terceira prioridade é a diversificação económica. O objectivo não deve ser construir uma economia dependente do gás. O objectivo deve ser utilizar as receitas do gás para desenvolver sectores capazes de gerar riqueza durante muitas décadas, como a agricultura, a agro-indústria, a indústria transformadora, a energia, logística e a inovação.

A próxima década poderá ser uma das mais importantes da história económica de Moçambique. Mas convém lembrar que os recursos naturais, por si só, não resolvem problemas de desenvolvimento. Eles apenas criam oportunidades.

O verdadeiro legado do gás não será determinado pelo valor das reservas existentes no subsolo. Será determinado pela capacidade de transformar uma riqueza temporária em oportunidades permanentes.

Porque, no fim, os recursos naturais podem criar riqueza. Mas apenas boas decisões conseguem transformá-la em desenvolvimento.

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