José Maria Neves – Candidato à Presidência da República: “Em 2026 será uma nova versão de José Maria Neves”

Disse numa entrevista, antes do anúncio público da candidatura, que só se recandidataria se achasse que ainda tinha alguma coisa a dar a Cabo Verde. O que pode ainda dar ao país?

Em 2026 será uma nova versão de José Maria Neves. No primeiro mandato, instalámos a versão 2021 e agora vamos instalar a versão 2026. É um upgrade com a correcção de eventuais erros e falhas, que trará novas vertentes para que o sistema possa funcionar com mais qualidade. Estou mais experiente, fiz um aprendizado nesses cinco anos e exerci as funções com equilíbrio, serenidade e imparcialidade. Fui um verdadeiro árbitro e agora é preciso, com essa experiência, unir os cabo-verdianos, inspirá-los nas ilhas e na diáspora e mobilizá-los para os novos desafios.

Ainda fazendo o balanço: qual foi o momento mais marcante do mandato?

Acho que, no seu todo, foi um bom mandato. Permitiu-me garantir a estabilidade institucional e política, as condições de governabilidade e, sobretudo, exercer uma influência positiva para que determinadas questões ganhassem visibilidade e fossem integradas na agenda pública. Contribuí também para um diálogo mais produtivo entre as diferentes forças políticas, entre o Governo e as autarquias locais, e pude ainda abrir caminhos para a formação de políticas públicas em questões essenciais. Acho que as comemorações dos 50 anos da Independência foram momentos altos, mas também as condições de tranquilidade em que se realizaram as eleições autárquicas e legislativas, com alternâncias e com a transição pacífica do poder. Fui designado Champion da União Africana para a Preservação do Património Natural e Cultural e organizei, nessa condição, o Encontro Internacional da Crioulidade Atlântica. Fui também designado pela UNESCO Patrono da Aliança da Década do Oceano e pude fazer cinco conferências internacionais, para aumentar a literacia e debater como fazer uma gestão sustentável dos recursos marinhos e criar mais oportunidades na economia azul. E sou ainda Patrono da História Geral de África pela UNESCO.

O mandato não foi isento de polémicas. Termina com quatro arguidos ligados à Presidência da República, entre os quais a Primeira-Dama. Como é que isto pesa no seu balanço?

Acho que pesa muito pouco. Foi uma questão tratada com toda a transparência, em estreita articulação com o Primeiro-Ministro e o Ministro das Finanças. Todas as despesas foram feitas com as devidas autorizações e devidamente orçamentadas; todos os descontos foram feitos às Finanças com autorização do Ministro. É uma questão que se fez de boa-fé, com toda a lealdade institucional e em diálogo com o Governo. A única questão que se pode colocar aqui é a forma como depois foi debatida na praça pública. É uma questão, para mim, muito tranquila, e as duas principais testemunhas da forma como foi tratada são o antigo PM e o antigo Ministro das Finanças e Vice-PM.

Mas Cabo Verde não tem um estatuto para a Primeira-Dama. Aliás, quando era Primeiro-Ministro, insurgiu-se contra esse estatuto. O que o fez mudar de ideias?

Isto é um grande equívoco, uma narrativa que se criou. A questão foi tratada na Lei Orgânica da Presidência em 2007. Criou-se o Gabinete da Primeira-Dama, de acordo com o direito comparado. Países com o mesmo sistema de governo tinham o mesmo tipo de tratamento jurídico e foi o que nós fizemos. Mais tarde, já no Governo do MpD, o cônjuge do Presidente da República foi integrado na Lei dos Titulares de Cargos Políticos, que deviam ter tratamento protocolar distinto. Portanto, esparsamente, havia diplomas sobre a Primeira-Dama. Eu sempre disse que a questão devia ser regulada no quadro da Lei Orgânica da Presidência, e não no quadro do Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos, sendo certo que não é um cargo electivo e não é um titular de cargo político, embora desempenhe um papel social, cívico, cultural extremamente importante.

Mas a remuneração não está prevista na lei. A Presidência tinha consciência de que não havia base legal para esse pagamento?

A questão foi discutida precisamente nesses termos: não há uma base legal, embora haja esse tratamento nos diferentes diplomas, e por isso dever-se-ia apresentar um novo diploma. Foi o que se discutiu com o Governo e propôs-se que, até à aprovação, se encontrasse um quadro transitório. Foi esse quadro transitório que funcionou, esperando que a lei orgânica fosse aprovada.

Na sequência deste caso, sentiu-se alguma tensão entre a Presidência e os mecanismos de fiscalização, nomeadamente o Tribunal de Contas e o Ministério Público. Como vê a relação que manteve, em momentos mais controversos, com esses órgãos?

Eu acho que se fez um esforço enorme para criar uma tensão que não houve.

Colocou em causa, por exemplo, a pertinência de mandatos caducados tomarem decisões.

Nunca isso foi posto em causa. Muito antes desse caso, tinha defendido a necessidade de os cargos públicos serem renovados, como é de bom tom num sistema republicano. Imagine-se que um dia não são realizadas eleições - não é porque são cargos nomeados que podem ficar ad aeternum. A solução é provisória. Ainda não há nomeação do substituto - as pessoas permanecem. Mas esta excepcionalidade não pode transformar-se em regra num regime republicano. É uma omissão constitucional e são essas questões para as quais o PR tem de chamar a atenção. Foi o que fiz em relação ao Tribunal de Contas, ao Procurador-Geral da República, mas também aos órgãos externos ao Parlamento. Portanto, não se pode dizer que se pôs em causa devido a essas inspecções que foram, diga-se, solicitadas pelo Presidente da República. Porque o Governo não propõe ao PR, a tempo, a nomeação ou a renovação dos mandatos?

Para os órgãos externos ao Parlamento, isso tem de ser negociado entre as duas forças políticas.

Para os órgãos externos, mas há cargos que o Governo pode propor ao PR, como o Procurador-Geral da República ou os juízes do Tribunal de Contas. É surreal pensar que o PR, ao chamar a atenção para a necessidade da renovação periódica do mandato, que é própria do regime republicano, está a colocar-se contra as instituições. Mesmo em momentos em que determinadas pessoas fizeram petições, sobretudo em relação à justiça, fui contundente em defender as instituições da República.

Outro assunto algo controverso: quando indigitou, nomeou e empossou Francisco Carvalho como Primeiro-Ministro, este era arguido num processo. Qual foi o seu entendimento para considerar que reunia todas as condições para ser nomeado?

O momento crucial, nos termos da nossa Constituição, era a indigitação. Ouvi os partidos políticos e os dois principais, com 70 deputados no Parlamento, não suscitaram a questão. Só a UCID é que suscitou. Além disso, ele tinha sido eleito deputado e estava no pleno gozo dos seus direitos. Tendo sido proposto pelo partido vencedor e não tendo havido contestação do maior partido da oposição, o PR, por uma questão de bom senso e para garantir a estabilidade, não tinha outra saída. Na altura, era apenas arguido; a acusação vem depois, quando o PR já tinha feito a nomeação. Nos termos da Constituição, ao nomear, o PR não tem mais poderes para demitir o PM. O Parlamento é que tem, ou então o próprio visado, que pode dizer que não avança. Mas aí é um outro plano; não é o plano da intervenção do PR. Foi isso que aconteceu, com toda a serenidade. As instituições estão a funcionar, e espero que também a justiça funcione.

Sei que vai dizer que a sua candidatura é suprapartidária, por isso nem lhe pergunto pelo apoio já expresso do PAICV. Durante o seu mandato falou muito da despartidarização da administração pública. Uma crítica ao novo Governo tem a ver com essa partidarização. Como vê essa questão?

É um fenómeno de todos os partidos políticos. Às vezes, até intrapartido, é difícil conseguir os entendimentos relativamente a esta matéria. Já tínhamos, no final do mandato [de PM], conseguido criar organizações e ferramentas para fazer isso. O Governo seguinte, quando assumiu, em 2016, removeu todas essas ferramentas, e agora o actual Governo está a fazer mais ou menos a mesma coisa. É aqui que precisamos de entendimentos, de consensos, para fazer diferente. Só mudaremos a política em Cabo Verde se conseguirmos esses entendimentos. Como PR, desde o primeiro dia do meu mandato, chamei a atenção para essa questão.

Nesta candidatura a um segundo mandato, já elencou algumas preocupações. Mas qual será a grande prioridade da sua magistratura de influência?

Temos enormes desafios, que já apresentei publicamente. Neste momento, precisamos de um Presidente capaz de aproximar as partes, aumentar a confiança mútua entre os principais partidos políticos e procurar consensos sobre as principais questões nacionais. Precisamos de um PR capaz de inspirar e mobilizar os cabo-verdianos para os novos desafios, e considero que estou em condições de poder exercer esse papel. Se pudesse destacar uma prioridade, falaria da mobilidade, de pessoas e bens, entre as ilhas. É um desafio que precisamos de resolver definitivamente. Só que isso vai pôr em questão alguns paradigmas. A governação terá de mudar: mais descentralização, mais poder e mais recursos junto das ilhas e dos municípios. E teremos de fazer outras reformas estruturais para garantir maior coesão territorial e acelerar a transformação socioeconómica. Temos que resolver as assimetrias regionais e as desigualdades sociais - nenhum país se desenvolve estribado em baixos salários. Somos um povo de emigrantes, não se pode restringir essa circulação, mas é importante que em Cabo Verde sejam criadas oportunidades para que as pessoas possam, livremente, aproveitá-las aqui nas ilhas, ou procurar fora do país.

Que saiam porque querem, não porque precisam.

É o querer ficar e ter de partir. Essa é uma questão essencial para o futuro. Mas temos outras, na área da saúde, da educação. E só [conseguiremos avançar] com união, funcionando o país como uma equipa, mas estribado nas capacidades e nos talentos, com base no mérito de cada um - como aconteceu com os Tubarões Azuis - e fazendo o maior aproveitamento das capacidades e competências, tanto das ilhas como da diáspora.

Cabo Verde está num mundo em que os mecanismos que protegiam um país pequeno, como as Nações Unidas, o multilateralismo e o Direito Internacional estão cada vez mais frágeis. Qual é a sua visão para um segundo mandato, num mundo com cada vez mais conflitos?

Cabo Verde tem de continuar pragmático e realista, respeitando e defendendo o multilateralismo, o Direito Internacional, a soberania dos Estados e o diálogo para a resolução dos conflitos. Mas também temos de trabalhar para aumentar a utilidade de Cabo Verde no mundo - foi essa a mensagem que quis passar ao organizar aqui o Encontro Internacional da Crioulidade Atlântica. Cabo Verde pode ser um exemplo, uma referência, enquanto país onde há tolerância, paz e diálogo, e pode mostrar o caminho da cooperação solidária. Um pequeno Estado insular como o nosso deve, sobretudo, liderar pelo exemplo e ser útil à comunidade internacional.

Tem insistido que só unidos, juntos, podemos vencer os desafios. Sabendo que o país ainda tem questões partidárias, históricas e culturais algo fracturantes, o que está disposto a fazer, e também a abdicar, para que isto não seja apenas um lema de campanha?

Eu vou, como fiz até agora, dialogar com todos e criar as condições para que haja entendimento. A democracia é divergência, mas também é compromisso. Fiz a presidência nas ilhas e na diáspora: falei com partidos, sindicatos, igrejas, ONGs, autarquias e Governo, no sentido de aproximar posições. Muitas vezes, esse trabalho é mais silencioso: conseguimos objectivos quando as questões não são colocadas na praça pública, porque o debate público pode polarizar posições e impedir o consenso. E fui trabalhando com os tribunais. Quando assumi, havia apenas quatro juízes no Supremo Tribunal e o presidente era interino. Desenvolvi contactos e o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) escolheu os outros três juízes e propôs ao PR o novo presidente do STJ. Também no CSMJ, foi renovado o mandato do presidente. Há outras questões, relacionadas com os transportes aéreos, com projectos e programas a nível local, que fomos ajudando a resolver, não na praça pública, mas falando com as partes interessadas. Vou continuar a fazer esse papel.

Um político precisa de protagonismo. Já não é o seu caso?

O Presidente sempre terá de trabalhar e terá de ter algum protagonismo na busca de entendimentos, mas, sobretudo, é trabalhar por Cabo Verde, e não em busca de holofotes para o Presidente da República.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1296 de 30 de Setembro de 2026.