Governo vai reformar modelo de organização das escolas

O governante fez esta declaração no período da tarde da sessão parlamentar desta quarta-feira, 7.

“A questão do agrupamento escolar foi um dos maiores erros dessa reforma educativa”, acusou.

Entre os problemas apontados pelo ministro está o impacto da organização dos agrupamentos na vida dos alunos e das famílias, sobretudo em comunidades onde a distância entre estabelecimentos de ensino condiciona a frequência escolar.

“Em Santo Antão, crianças da quinta classe tiveram que mudar de casa”, exemplificou.

A situação terá igualmente criado dificuldades para professores colocados em regime de mobilidade, obrigados a circular entre diferentes estabelecimentos de ensino.

Outro dos aspectos levantados por Arnaldo Brito prende-se com os encargos associados à administração das escolas.

O ministro comparou o actual sistema com o modelo anterior, baseado em polos para o ensino básico e direcções de escolas para o ensino secundário.

“Quando se avançou para os agrupamentos, o Ministério da Educação não fazia ideia do custo da administração das escolas”, disse.

De acordo com os números apresentados pelo governante, os custos anuais com directores, subdirectores e outros responsáveis pela gestão escolar terão aumentado de 34 mil contos para 64 mil contos com a implementação dos agrupamentos.

A estrutura criada com os agrupamentos terá também deixado alguns responsáveis escolares durante anos sem nomeação formal, apesar de exercerem funções associadas à direcção.

Segundo Arnaldo Brito, o Governo terá optado por nomear directores apenas nos agrupamentos sediados em escolas secundárias.

“Os outros, cuja sede fica nas escolas básicas, ficaram à espera 10 anos para serem nomeados e, entretanto, se intitularam directores. Foram chamados directores, mas, na verdade, nunca foram nomeados”.

O governante relacionou a ausência de nomeações com os custos associados ao modelo, afirmando que a dimensão da despesa levou o Executivo a travar o processo.

Para o ministro, a dificuldade está na arquitectura adoptada, uma vez que existem diferentes formas de estruturar os agrupamentos escolares. “

O problema é que há vários modelos de agrupamentos e o governo, na altura, enveredou-se para o pior modelo e resultou no que resultou.”

É neste contexto que o Ministério da Educação pretende alterar a actual estrutura de organização da rede escolar. “Nós vamos reformar o modelo de organização das escolas”, afirmou.