Governo acusa SINPROF de faltar à reunião que devia travar greve dos professores

O Governo angolano acusa o Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) de ter faltado à reunião prevista para este sábado, 19, encontro que, segundo o Governo, deveria resultar na assinatura de um compromisso para travar a greve dos professores, prevista para começar na segunda-feira, 21 de Setembro.

Segundo o secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, o Governo considerava que estavam reunidas as condições para alcançar um entendimento com o sindicato, depois de as partes terem identificado consensos sobre grande parte das reivindicações. O governante lamentou, por isso, a ausência do SINPROF no encontro.

“Nós entendemos que cumprimos integralmente com aquilo a que nos havíamos proposto. Lamentavelmente, o nosso parceiro deixou de comparecer à reunião que estava aprazada para hoje, para assinar a acta”, afirmou Pedro Filipe.

O Executivo considera que não existem razões suficientes para a paralisação, apontando entre os compromissos assumidos a alteração das categorias de 27 mil agentes da educação, prevista para Outubro.

O Governo destaca igualmente o processamento separado do salário e do subsídio de férias, com redução da carga tributária sobre estes rendimentos, e a previsão de 150 mil milhões de kwanzas no Orçamento Geral do Estado de 2026 para reforçar a autonomia financeira das escolas.

Apesar da divergência, o secretário de Estado reafirmou que o Executivo respeita o direito à greve e mantém disponibilidade para continuar o diálogo com o sindicato.

“Estamos num Estado democrático de direito, é legítimo que o sindicato tenha optado por este caminho”, afirmou, acrescentando que o Governo continuará disponível para receber os representantes dos professores e procurar soluções para as questões apresentadas pela classe.

O SINPROF, entretanto, confirmou a realização da greve a partir das 7h00 de segunda-feira, depois de o encontro negocial previsto para sábado não se ter concretizado. A primeira fase da paralisação está prevista para decorrer até 15 de Outubro.

O sindicato sustenta que continuam por resolver matérias consideradas essenciais do Caderno Reivindicativo e reafirma que pretende retomar as negociações com o Executivo mesmo depois do início da paralisação.

Entre as questões levantadas pelo SINPROF está a exigência de cumprimento dos acordos assinados a 8 de Janeiro de 2026, incluindo matérias relacionadas com a carreira docente e com professores excluídos de processos de ingresso e acesso.

O Executivo, por seu lado, garante que não haverá recuo nos compromissos assumidos, sobretudo na actualização das categorias dos agentes da educação. Segundo Pedro Filipe, os 27 mil profissionais abrangidos deverão ter as suas categorias alteradas em Outubro, conforme o cronograma aprovado.

Com as posições ainda divergentes, os professores mantêm a convocação para iniciar a greve na segunda-feira, enquanto Governo e SINPROF continuam a admitir a possibilidade de retomar as negociações.

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