Bienal de Luanda debate governação da água como instrumento de prevenção de conflitos

A governação da água como instrumento de prevenção, mediação e resolução de conflitos estará no centro da 4.ª edição da Bienal de Luanda, que se realiza de 22 a 23 de Outubro, no Palácio das Convenções de Luanda.

O encontro, organizado por Angola em parceria com a União Africana e a UNESCO, vai reunir chefes de Estado e de Governo, especialistas, jovens líderes e representantes de diferentes instituições para discutir os desafios relacionados com a água e o seu impacto na paz, na segurança e no desenvolvimento sustentável em África.

A informação foi avançada esta Segunda-feira, 21, pelo secretário de Estado para a Comunicação Social e porta-voz da Bienal, Nuno Caldas, durante a apresentação do programa oficial do Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz e Não-Violência.

A 4.ª edição decorre sob o lema “Reforço da Governação da Água em África como Instrumento de Prevenção, Mediação e Resolução de Conflitos”, colocando a gestão dos recursos hídricos no centro das discussões sobre estabilidade e cooperação no continente.

Segundo Nuno Caldas, a água deve ser encarada como um espaço de diálogo e não de disputa, capaz de aproximar povos e Estados e de fortalecer mecanismos de cooperação, confiança mútua e integração continental.

A organização considera que a questão ganha particular importância num contexto marcado pelas alterações climáticas, crescimento demográfico, pressão sobre os recursos naturais, movimentos migratórios e desigualdades no acesso à água.

Um dos objectivos da Bienal é promover o diálogo político intergeracional sobre os desafios da água, reforçar a compreensão dos recursos hídricos como instrumento de prevenção e resolução de conflitos e estimular a cooperação transfronteiriça e a chamada diplomacia da água.

O programa prevê quatro painéis de reflexão, que vão abordar a governação da água nas dimensões política, social, ambiental, científica e económica.

O principal momento da Bienal será o Diálogo Intergeracional de Alto Nível, subordinado ao tema “Governança Inclusiva: Unir as Gerações para Garantir Disponibilidade Sustentável de Água e Sistemas de Saneamento Seguros para Alcançar os Objectivos da Agenda 2063 da União Africana”.

A discussão estará igualmente ligada às prioridades da União Africana para 2026. A organização continental reconhece a relação entre o tema da Bienal e o objectivo de garantir disponibilidade sustentável de água e sistemas de saneamento seguros para a concretização da Agenda 2063.

A Bienal vai ainda abordar a relação entre água, alterações climáticas, migração e deslocação interna, além de valorizar o papel da ciência, inovação, formação e desenvolvimento do capital humano na construção de respostas aos desafios hídricos.

Na perspectiva da organização, a governação responsável da água pode contribuir para reduzir tensões entre comunidades e países, sobretudo quando os recursos hídricos são partilhados e estão sujeitos a maior pressão ambiental e demográfica.

A cerimónia de abertura contará com intervenções de chefes de Estado e de Governo e representantes da União Africana e da UNESCO. Está igualmente previsto o discurso oficial de abertura do Presidente da República, João Lourenço.

No âmbito do programa, está prevista para 23 de Outubro uma sessão dedicada à contribuição do Fundo de Construção da Paz, com participação de representantes das Nações Unidas, países doadores, instituições implementadoras e jovens beneficiários de projectos de consolidação da paz.

A programação inclui ainda a 2.ª Conferência Nacional e Ecuménica sobre o Resgate dos Valores Morais, Cívicos e Religiosos em Angola, reunindo líderes religiosos nacionais e convidados africanos.

A 4.ª Bienal de Luanda pretende, assim, colocar a governação da água no centro da agenda africana de paz e segurança, promovendo soluções baseadas no diálogo, na cooperação entre Estados e na gestão sustentável dos recursos hídricos.

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